Lideranças e representantes reivindicam permanência do Sistema Modular de Ensino (Some) na educação escolar dos povos originários no estado. Ministério Público Federal (MPF) apoiou a manifestação. Manifestantes ataram redes dentro da sede da Seduc, em Belém.
Reprodução / Redes sociais / Laís Nunes / TV Liberal
Entra no segundo dia a ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, por indígenas de diferentes regiões do Pará.
O protesto começou nesta terça-feira (14). O prédio fica na avenida Augusto Montenegro. No espaço, os manifestantes ataram redes para permanecerem na sede. São mais de 100 indígenas na ocupação, de acordo com as próprias lideranças.
Os manifestantes pedem a permanência e a manutenção do Sistema Modular de Ensino (Some) na educação escolar indígena. Os manifestantes são contra a conversão de aulas presenciais em on-line (por meio do Sistema Educacional Interativo, o SEI).
Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), na Avenida Augusto Montenegro, em Belém (PA), nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
Ainda na terça (14), policiais foram deslocados ao local após alguns indígenas derrubarem um dos portões e adentrarem a secretaria.
“O nosso objetivo é fazer com que o secretário e a vice-coordenadora nos atendam. A gente não veio aqui para brigar com ninguém […]. Nós viemos aqui para trazer a nossa demanda, a nossa reivindicação”, disse um dos líderes indígenas no prédio.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que esteve ao lado de lideranças e comunidades indígenas para assegurar os direitos de povos tradicionais no espaço.
“Além de precarizar a educação indígena e a vivência linguística e cultural específicas de cada comunidade, a medida também vai extinguir diversos cargos ocupados por indígenas na educação pública, o que afeta estes profissionais e suas comunidades tanto na qualidade do ensino ofertado, quanto na garantia de renda”, alegou a instituição em nota divulgada nesta quarta (15).
Indígenas invadem prédio da Seduc em protesto na capital paraense
Segundo a Seduc, o Some não será finalizado, e a implantação do SEI, que oferta ensino médio de forma remota, será feita de forma paralela, ofertando aos indígenas duas possibilidade de ensino. A secretaria não comunicou se haverá mudança no quadro de professores.
O que é o Some?
O Some é uma modalidade de ensino que garante o ensino médio em localidades distantes das sedes municipais. São comunidades onde, segundo o governo do Pará, não é possível construir uma escola com toda a estrutura do ensino regular por ter menos alunos.
A gestão estadual detalhou que o sistema funciona como uma parceria, onde o município fornece o espaço e a Seduc é responsável pelos professores, alimentação escolar e outros recursos pedagógicos.
Protesto
De acordo com os grupos envolvidos, no protesto desta terça-feira (14) há lideranças e representantes das etnias Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Arapium e outras.
Indígenas empurraram e abriram um dos portões de entrada do prédio para conseguirem acessar o local. Policiais foram acionados.
Reprodução / Redes sociais
Nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) informou que os manifestantes também querem a saída do atual secretário de educação, Rossieli Soares.
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Os indígenas pontuaram que, sem o Some, as autoridades do estado estão “contribuindo com a morte da educação escolar indígena do do Pará. Não é de um povo, é dos povos que moram no estado. É da educação do campo também”.
“Aula on-line não serve para a gente, porque muitos alunos não falam português. Isso é violação de direitos, é violação da nossa cultura. Isso é muito grave. Nós não vamos desistir”, falou Alessandra Korap, liderança Munduruku, sobre a possível substituição do Some por aulas virtuais.
Em nota, a Seduc informou que não é verdade que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) será finalizado. Segundo a instituição, as áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas.
Veja abaixo a entrevista completa do secretário de Educação ao JL1 sobre o Some:
Secretário de Educação fala sobre Some, após protestos de indígenas na Seduc
O g1 procurou a Polícia Militar (PM) para mais informações sobre o ocorrido, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
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