Servidores são investigados por suspeita de fraude em contratos públicos em Concórdia

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) realizou a segunda fase da Operação “Patris Dolus” na manhã desta quarta-feira (15), em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. A fase investiga servidores públicos.

Servidores públicos são investigados em operação

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia – Foto: Divulgação/Gaeco/ND

Conforme o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na casa de investigados no município.

Servidores públicos são investigados

A segunda fase da Operação apura a participação de novos servidores públicos que estariam envolvidos com crimes de fraudes licitatórias, advocacia administrativa, corrupção passiva e falsidade ideológica.

A investigação tramita em sigilo e, por isso os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo Gaeco. Novos detalhes da operação serão informados ao longo dos trabalhos.

O que diz a Prefeitura de Concórdia?

A reportagem do ND Mais entrou em contato com a Prefeitura de Concórdia que ressaltou que o servidor mencionado na primeira fase da operação não faz mais parte da administração municipal.

“Como a denúncia foi realizada pelo município e considerando que estamos em um novo governo, no momento, não iremos nos manifestar sobre o caso. Confiamos no trabalho das autoridades competentes e seguimos à disposição para colaborar, caso necessário”, completa a nota.

Operação contra novos servidores em Concórdia

Segunda fase da operação “Patris Dolus” ocorreu na manhã desta quarta-feira (15) em Concórdia; servidores públicos são investigados – Foto: Divulgação/Gaeco/ND

Primeira fase da operação

A primeira fase da operação aconteceu em setembro de 2024 com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Concórdia.

Naquele momento, o Gaeco verificou a possível participação de um ex-secretário municipal, que juntamente com outros investigados, teria teria procedido ao ajuste prévio, ou seja, feito um acordo antes das licitações.

O nome do ex-secretário não foi informado e a investigação tramita em sigilo.

Operação “Patris Dolus”

O nome “Patris Dolus” foi escolhido para destacar a natureza específica do crime investigado, onde o engano e a fraude foram cometidos em uma colaboração direta entre pai e filho.

O termo “Patris” refere-se ao pai em latim, enquanto “Dolus” significa fraude, engano ou dolo, enfatizando a conotação de um ato fraudulento que evidencia a natureza conspiratória em favorecer a empresa investigada em certame público.

Em setembro, o portal ND Mais também entrou em contato com a Prefeitura de Concórdia, que informou que a denúncia foi feita pela própria prefeitura após identificarem irregularidades em uma sindicância interna em 2023.

Ainda, a administração explicou que o ex-secretário foi exonerado do cargo e os documentos da sindicância encaminhados ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

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