Decisão da Justiça veio através de uma ação da Defensoria Pública A gravidez veio após uma inseminação caseira. Mães ganham direito de registrar filho com dupla maternidade em Alagoinha, Agreste da Paraíba
Daniele Guimarães/Arquivo Pessoal
Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e Isabelle Costa vivem juntas há quatro anos em Alagoinha, Agreste paraibano, e tiveram filho após uma gravidez por inseminação caseira.
“Após o nascimento do nosso filho, recebemos uma decisão favorável à dupla maternidade dele, foi como receber um presente de Natal”, disse Daniele, celebrando a decisão que saiu no final de 2024.
As duas mães vivem em união estável. Desde que se conheceram até decidirem morar juntas, compartilhavam o sonho da maternidade. E, por meio de conversas em seu círculo social, Daniele descobriu a possibilidade de realizar uma inseminação caseira com o material genético de um doador.
Daniele e Isabelle seguiram todos os processos necessários e com o consentimento mútuo, a gravidez foi confirmada após a segunda tentativa. Com isso, Daniele Guimarães e Isabelle Costa começaram a preparação para a chegada da criança.. Tudo sendo compartilhado de forma plena pelas duas.
A busca pelo registro de nascimento
Veio então uma outra necessidade. O Registro de Nascimento da criança deveria vir com os nomes das duas mães. Por isso, Daniele e Isabelle procuraram a Defensoria Pública na cidade de Alagoinha, no Agreste paraibano, onde moram, que atua em outros processos efetivos em relação ao registro de dupla maternidade no Estado.
“O apoio da Defensoria foi muito importante para chegarmos onde chegamos. Desde o início, foram muito sinceros e transparentes conosco e se colocaram em prontidão em nos ajudar. Nos sentimos acolhidas. Por isso, nossa família é muito grata”, comentou Daniele.
A família também foi um apoio importante para as duas mães. Ainda assim, Daniele conta que é difícil para casais homoafetivos terem seus direitos garantidos sem precisar recorrer ao judiciário. “Infelizmente, muita coisa precisa ser mudada”, pontuou.
A Justiça da Paraíba reconheceu a ação da Defensoria Pública, e julgou procedente o pedido de Daniele e Isabelle, determinando que assim que a criança nascesse, lhe fosse fornecido o direito à dignidade, e o nome das mães em seu registro.
Mamães Daniele Guimarães e Isabelle Costa ganharam o direito de registrar seu filho com dupla maternidade
Daniele Guimarães/Arquivo Pessoal
Para a defensora Monaliza Montinegro, que estava ao lado de Daniele e Isabelle, é muito importante que o trabalho consiga chegar a outras famílias. “Para nós, é um motivo de celebração poder lutar pela proteção jurídica de vínculos familiares baseados no afeto, garantindo dignidade e igualdade a todas as formas de família”, afirmou.
“Nosso sonho é dar uma boa educação para o nosso filho, que ele saiba respeitar as diferenças, as mulheres e toda a nossa comunidade. Não acredito que seja apenas um sonho, mas a nossa missão, como mães. Educar nosso filho para um mundo menos violento, mais justo e acolhedor. Além disso, esperamos que em um futuro não tão distante, mais casais tenham seus direitos garantidos e sonhos de construir uma família realizados!”, declarou Daniele.
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