Portaria foi publicada nesta terça-feira (7) e servidores comissionados e efetivos também tiveram benefício reajustado em 25%. Câmara de Divinópolis
Câmara de Divinópolis/Divulgação
A Câmara Municipal de Divinópolis publicou na terça-feira (7) uma portaria que aumenta o valor do vale-refeição para os vereadores em quase 262%. Os servidores comissionados e efetivos também tiverem o benefício reajustado, mas em cerca de 25%.
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Em nota, a Câmara defende o aumento e afirma que “a medida está em conformidade com a legislação vigente”.
Anteriormente, o vale-refeição era calculado em 0,25 UPFMD, que é a Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis por dia trabalhado, o que correspondia a R$ 508 mensais.
A partir da nova portaria, o benefício dos servidores subiu para 0,30 UPFMD, totalizando R$ 638,28 por mês. Para os vereadores, o novo valor será de 19 UPFMD mensais, o que corresponde a R$ 2.021,22.
De acordo com a Câmara, o benefício não é válido durante o recesso parlamentar ou em caso de afastamento do servidor.
Ainda conforme a nota, a Câmara informou que “não há nenhuma ilegalidade ou irregularidade em seu processo de aprovação e implementação” ao se referir ao aumento do vale-refeição e destacou a complexidade das funções exercidas pelos vereadores.
“Os vereadores não se limitam ao trabalho realizado apenas nos dias de reunião, às terças e quintas-feiras. Na realidade, os parlamentares exercem suas funções diariamente, com dedicação, comprometimento e atividades que se estendem as manhãs, tardes e noites. O vereador é um agente político que, além de participar das sessões legislativas, também realiza diário trabalho, inclusive nos finais de semana, no atendimento à população e fiscaliza a execução de políticas públicas, entre outras atribuições que demandam tempo e atenção constante”
A Câmara ainda convidou a população a avaliar os resultados do trabalho realizado pelos vereadores, ressaltando conquistas e benefícios alcançados para Divinópolis.
Repercussão
O aumento de quase 300% para os vereadores gerou debates na cidade, com críticas ao alto valor em contraste com o reajuste destinado aos servidores comissionados.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram) afirmou que o aumento se trata de um “escândalo”, conforme publicação feita pela entidade no próprio site.
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