A liberdade de expressão no Brasil, e boa parte da América Latina, ainda é pautada por quem está no poder. O que se admite ou não dentro deste importantíssimo conceito depende muito de quem tem mais poder num dado momento.
E a liberdade de expressão deve ser protegida justamente do poder. Ter liberdade para informar, ser informado, criticar, opinar e manifestar o pensamento, é algo tão vital quanto o ar que respiramos e uma ferramenta mais importante ainda de real democracia e defesa dos autoritarismos
Agora vemos esse movimento de Mark Zuckerberg anunciando o fim da mediação de conteúdo dos veículos Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp). O vídeo dele pode ser sintetizado no seguinte: “Tentar controlar conteúdos nos tornou censores e nos mostrou que era algo utilizado de modo ideológico”.
Por aqui, a mediação vem sendo feita simplesmente pela Suprema Corte (STF) sob os aplausos de muitos, como se fosse isso algo bom. Não é e tem tudo para acabar mal. Chama inclusive a atenção ver jornalistas apoiando esse papel de nossa Corte Maior, alguns até defendendo que isso “protege a democracia”.
Nada mais ilusório e falso, porém, do que isso. Reprimir discursos não é e nunca foi boa medida. Trata-se de um controle social autoritário e que lança esses mesmos discursos numa espécie de clandestinidade de onde serão, de algum modo, disseminados. Aliás, é bem conhecida a postura dos nazistas em relação à divergência, algo notório especialmente por meio da queima de livros “inadequados”.
Especificamente em relação ao Brasil e a América Latina, calha lembrar da música de Caetano Veloso “Podres Poderes”: “Será que nunca faremos senão confirmar, a incompetência da américa católica, que sempre precisará de ridículos tiranos?”.
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