Anunciado em agosto, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Botijões de gás em distribuidora.
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (28) que o governo estuda limitar o benefício do vale gás à quantidade de pessoas nas famílias beneficiárias.
“Estamos conversando para refazer o desenho do vale gás, com alguns ajustes para focalizar o benefício com o critério de justiça”, declarou.
🔎Anunciado em agosto, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
Controversa, a proposta do governo prevê transferências de recursos ligados ao pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento geral.
Analistas criticaram o formato adotado para o pagamento do benefício, que não seria contabilizado nas contas públicas. Para esses especialistas, haveria um “drible” às regras fiscais.
A proposta tramita no Congresso Nacional, que pode promover alterações ao projeto elaborado pelo governo.
Como o governo vai pagar o auxílio?
Pela proposta, o governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vai definir um preço limite para o gás por região do país.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.
Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.
Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Como vai funcionar?
A intenção do governo é que o programa Gás Para Todos tenha início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias até alcançar os 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.
A família beneficiária vai receber o botijão subsidiado pelo governo direto do revendedor de gás de cozinha.
Ainda conforme o governo, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para viabilizar a nova modalidade do Auxílio Gás.
O beneficiário instalará o aplicativo e irá até as revendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo, a fim de que o recurso seja utilizado somente para compra do botijão.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o reforço financeiro do programa de distribuição de gás será custeado com recursos do Fundo Social, que é composto por receitas da venda de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).
– Esta reportagem está em atualização