Os dois homens que ao tentarem matar uma mulher grávida provocaram um aborto foram condenados por tentativa de homicídio, aborto sem consentimento e exposição da vida de outras pessoas a perigo. O julgamento aconteceu na terça-feira (19), em Tubarão, no Sul de Santa Catarina.
Caso aconteceu em dezembro de 2022 – Foto: Freepik/Reprodução/ND
Um dos réus era padrasto da vítima, e foi condenado a 14 anos, oito meses e 29 dias de reclusão pela tentativa de homicídio qualificado, além de três meses e 19 dias de detenção por colocar outras pessoas em risco.
Já o segundo réu, que participou da tentativa de homicídio, recebeu uma pena de 16 anos, seis meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, mas foi absolvido da acusação de expor outras pessoas a perigo.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, o crime aconteceu na noite de 11 de dezembro de 2022, após um desentendimento familiar. A dupla foi até a casa da mulher e anunciaram que iriam matá-la.
Com ajuda da família, a vítima tentou impedir a entrada dos agressores, segurando a porta, mas um dos réus efetuou um disparo, que atravessou a madeira e a atingiu. O disparo perfurou órgãos internos da gestante e levou à perda do feto.
Dupla foi presa por tentativa de homicídio e outros crimes
Os jurados acolheram integralmente as duas qualificadoras sustentadas pelo MPSC. O crime foi considerado de motivo fútil, em razão de desentendimentos entre a família da vítima e seu padrasto.
Além disso, foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que ela foi atingida dentro de sua residência, sem chances de reação.
Os réus também foram condenados por causar aborto sem consentimento da gestante. Um deles foi responsabilizado por colocar outras pessoas em perigo, ao atirar contra uma casa com moradores, incluindo duas crianças de cinco e dez anos, assumindo o risco de feri-las.