A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras 35 pessoas em uma das investigações mais graves da história recente do Brasil. (confira a lista abaixo) O relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) e aponta os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O indiciamento de um investigado ocorre quando o inquérito policial aponta pelo menos um indício de que ele cometeu certo crime.
O grupo é acusado de planejar um golpe de Estado, atacar instituições democráticas e tramar assassinatos de líderes políticos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Todos os crimes listados têm penas severas e são voltados a proteger o regime democrático, a estabilidade do governo e a segurança institucional do país. Além disso, o sistema jurídico brasileiro permite que essas acusações sejam julgadas mesmo que as ações não tenham sido completamente realizadas.
A operação da PF revelou que militares ligados às forças especiais do Exército e outros integrantes do governo Bolsonaro estavam diretamente envolvidos no plano, que incluía a criação de um grupo secreto chamado “Copa 2022”, utilizado para organizar as ações com codinomes relacionados a países da Copa do Mundo. Bolsonaro já enfrenta outras acusações, incluindo falsificação de dados de vacinação e desvio de bens públicos. Agora, o indiciamento o coloca em risco de inelegibilidade e até prisão.
Envenenamento e execuções
A decisão judicial aponta que o plano do grupo golpista foi dividido em etapas e incluía o monitoramento de deslocamentos das autoridades para facilitar ataques. Entre as ações mais graves, estavam Envenenar Lula, Moraes e Alckmin.
Lula fez a declaração em um evento no Palácio do Planalto, onde divulgava os planos do governo federal para concessões de rodovias ao setor privado. Ele disse, em tom descontraído:
“Eu sou um cara que tenho que agradecer agora, muito mais, porque eu tô vivo. A tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse Lula
Já Moraes seria atacado com explosivos ou veneno em eventos públicos. Segundo a PF, os investigados consideraram aceitável o risco de “altos danos colaterais”, incluindo a morte de militares e civis envolvidos na ação.
Estrutura do plano golpista
A investigação revelou que o grupo dividiu as atividades em cinco núcleos principais:
– Ataques virtuais: ações de desinformação e cyberataques contra opositores e instituições.
– Ataques ao sistema eleitoral: investidas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o sistema de votação eletrônico.
– Tentativa de golpe de Estado: planejamento para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
– Campanha contra vacinas: desinformação sobre a pandemia e inserção de dados falsos no sistema de vacinação.
– Uso irregular de bens públicos: desvio de presentes de alto valor recebidos por Bolsonaro e uso de cartões corporativos para despesas pessoais.
A investigação aponta que o plano foi discutido em reuniões realizadas na casa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Entre os indiciados estão:
- Wladimir Matos Soares, policial federal;
- General de brigada Mario Fernandes, na reserva;
- Tenente-coronel Helio Ferreira Lima, do Exército;
- Major Rodrigo Bezerra Azevedo, do Exército;
- Major Rafael Martins de Oliveira, do Exército.
A PF identificou a ligação dos militares às forças especiais, conhecidos como “kicks pretos”, devido ao treinamento de elite que possuem.
Outros crimes apontados pela PF
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: corre quando alguém tenta abolir (acabar com) o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça. Pena: de 4 a 8 anos de reclusão.
Organização criminosa: Esse crime, regulamentado pela Lei nº 12.850/2013, se refere à formação de um grupo com quatro ou mais pessoas, estruturalmente organizado, com divisão de tarefas e com o objetivo de cometer crimes graves.
Pena: de 3 a 8 anos de reclusão.
Falsificação de documentos públicos
Pena: de 2 a 6 anos de reclusão.
Tentativa de homicídio qualificado
Pena: pode ultrapassar 20 anos de reclusão.
Próximos passos
O relatório da PF foi enviado ao STF e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia e esta seja aceita, os indiciados se tornarão réus.
Repercussões
O caso gerou reações imediatas de líderes políticos e da imprensa internacional:
governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicados)
“Há uma narrativa disseminada contra o presidente Jair Bolsonaro e que carece de provas. É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa. O presidente respeitou o resultado da eleição e a posse aconteceu em plena normalidade e respeito à democracia. Que a investigação em andamento seja realizada de modo a trazer à tona a verdade dos fatos”.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
“Confirmamos que veio de cima o projeto de extermínio e ódio ao Brasil. Não aceitaremos retrocesso algum. Seguimos vigilantes.”
Damares Alves (Republicanos-DF)
“Inacreditável que Bolsonaro, o homem que sempre seguiu a Constituição, seja acusado. Indiciamento não é condenação. Bolsonaro provará sua inocência.”
The New York Times
O jornal americano “The New York Times” publicou que as acusações contra Bolsonaro “agravam significativamente os problemas legais”.
“As autoridades afirmaram que Bolsonaro, junto com dezenas de assessores próximos, ministros e líderes militares, participou de um plano para reverter os resultados das eleições”, diz a reportagem.
Washington Post
Já o The Washington Post disse que as investigações enfraquecem Bolsonaro como líder da direita no Brasil.
“Dezenas de ex-assessores e assessores atuais de Bolsonaro também foram indiciados, incluindo o general Walter Braga Netto, que foi seu companheiro de chapa na campanha de 2022”, publicou.
Confira a lista completa de indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romao Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares