Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornou réus Jair Bolsonaro e mais sete nesta quarta-feira (26) por suposta tentativa de golpe. Agora o caso segue para fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos antes do julgamento.
Primeira Turma do STF aceitou denúncia que torna Bolsonaro réu – Foto: Flickr/STF
Com Jair Bolsonaro e sete aliados virando réus, tem início o trâmite da ação penal no STF. Eles terão a condição de acusados, não sendo considerados culpados ou inocentes até o fim do julgamento no plenário.
Ministros falaram sobre participação de Bolsonaro no 8 de janeiro
Alexandre de Moraes rebateu narrativa de ‘velhinhas com a Bíblia’
Alexandre de Moraes falou sobre batom e ‘velhinhas com Bíblia’ – Foto: Antonio Augusto/STF/ND
“Não foi um passeio no parque. Absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando. E ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado, houve necessidade de romper barreiras policiais. […] Tentaram criar uma própria narrativa de velhinhas com a Bíblia na mão, de pessoas que estavam passeando, que estavam com batom, e foram lá passar um batonzinho só na estátua”.
Flávio Dino destacou imparcialidade de ministros no julgamento
Ministro Flávio Dino falou sobre imparcialidade e ditadores – Foto: Rosinei Coutinho/STF/ND
“Temos que aferir as condutas, uma a uma, independentemente do juízo moral ou de qualquer outra natureza que tenhamos sobre essas pessoas. Isso não comparece no tribunal. O que nos distingue de ditadores é que a nossa subjetividade é controlada pelas normas jurídicas. […] No dia 1º de abril de 64, também não morreu ninguém, mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata, não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”.
Luiz Fux falou sobre valor da democracia
Luiz Fux votou favorável a decisão de tornar réus Bolsonaro e outros sete – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
“A democracia foi conquistada entre lutas e barricadas. Tudo que se volta contra o Estado Democrático de Direito é repugnante e inaceitável […] Não se pode de forma alguma dizer que não aconteceu nada (ao comentar o 8 de janeiro). […] Justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente”.
Cármen Lúcia abordou premeditação de tentativa de golpe
Cármen Lúcia declarou voto destacando responsabilidade com o futuro – Foto: Antonio Augusto/STF
“É necessário permitir a investigação do caso para não haver outra tentativa de golpe de Estado. […] A violência ocorrida no 8 de janeiro não foi ocasional. Impossível não ter sido planejado. Alguém planejou, tentou e executou. É preciso que o Brasil saiba o que aconteceu e quem praticou o crime tem que pagar por ele”.
Cristiano Zanin rebateu ideia de falta de amparo jurídico para denúncia
Cristiano Zanin é presidente da Primeira Turma do STF e foi o último a votar – Foto: Rosinei Coutinho/STF/ND
“Há, sim, uma série de elementos a amparar a denúncia que estamos aqui a analisar. Longe de ser uma denúncia amparada exclusivamente em uma delação premiada, o que se tem aqui são diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo àquilo que foi apresentado pela acusação”.
Jair Bolsonaro e mais sete: quem são os réus pela tentativa de golpe
A denúncia da PGR foi dividida em cinco peças acusatórias. Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do STF analisou a denúncia contra o “núcleo 1”, considerado o principal da trama golpista. Os oito réus são:
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid: delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.