De acordo com o MP-PR, as penas variaram entre 11 a 13 anos, todas em regime inicial fechado. Segundo o MP, os condenados são servidores e ex-servidores públicos, empresários e profissionais de Umuarama
Prefeitura de Umuarama
Dez pessoas foram condenadas por integrar uma organização criminosa que desviava recursos públicos na área da saúde, em Umuarama, no noroeste do Paraná.
Entre os condenados, seis homens e quatro mulheres, estão servidores e ex-servidores públicos, empresários, e profissionais como administrador, contador, advogado e assessor parlamentar.
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De acordo com o Ministério Publico do Paraná (MP-PR), as penas variam entre 11 e 13 anos de prisão, todas em regime inicial fechado. A decisão é do dia 3 de fevereiro.
Os desvios investigados chegam a R$ 19 milhões. Leia mais abaixo.
O grupo foi denunciado em maio de 2021, a partir da Operação Metástase, realizada pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Umuarama, e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Cascavel.
Durante a investigação, os agentes descobriram que estavam sendo cometidos crimes como fraudes em licitações e desvios de verbas repassadas em hospitais de Umuarama. Esses valores seriam usados em demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive durante a pandemia do coronavírus.
“Como resultado da operação, o Gepatria ofereceu diversas denúncias em face de agentes públicos, empresários e pessoas físicas que formaram uma verdadeira organização criminosa, responsável por desviar recursos públicos, mediante o recebimento de valores por serviços não prestados, ou quando prestados, serviços superfaturados”, explicou o promotor Thiago Oliveira Ibler.
Os envolvidos podem recorrer da decisão. Uma pessoa foi absolvida. Neste caso, o promotor explicou que o MP avalia a possibilidade de entrar com recurso.
Outras ações criminais relacionadas a operação já sentenciadas
Gaeco esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama
Diego Canci/RPC
A operação resultou em oito ações criminais. Além da sentença relacionada ao crime de organização criminosa, outras duas saíram em 2024, e citam os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com o promotor, as demais continuam em tramitação.
Conforme o Ministério Público, o então presidente e administrador de um hospital foi condenado a 11 anos, 9 meses e 25 dias de prisão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 245 dias-multa por peculato e lavagem de dinheiro.
Outros dois réus foram condenados a 9 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado e pagamento de 231 dias-multa por peculato. Além disso, os três réus foram condenados a pagar uma indenização de mais de R$ 748 mil.
Em uma segunda decisão, o então administrador do hospital também foi condenado a 5 anos e 3 meses em regime semiaberto e ao pagamento de 112 dias-multa por peculato. Foi a mesma pena aplicada pela Justiça a outro réu neste processo.
Desvio milionário
As investigações do Ministério Público começaram em 2020 e identificaram desvios de aproximadamente R$ 19 milhões.
Segundo o MP, uma organização criminosa formada por servidores públicos e dirigentes do Hospital Norospar emitia notas frias por meio de duas empresas de fachada. Com essa documentação, apontam os promotores, eles desviavam recursos públicos.
Conforme as denúncias, o grupo emitiu notas de supostas obras e serviços de reforma que não foram executados, além de materiais hospitalares, como luvas cirúrgicas e máscaras, que não foram comprados.
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