Um “remédio natural” chamado Vita Baby, viralizou no TikTok ano passado, ao prometer ajudar na gravidez de mulheres que sonham em ser mães, mas que enfrentam doenças graves. O problema é que, segundo o Procon-MG, não existe comprovação científica sobre o medicamento.
O órgão, do Ministério Público de Minas Gerais, aplicou multa aos fornecedores Vitafenatus Comércio Online Eireli e Monetizze Impulsionadora de Vendas Online S.A. por veiculação de publicidade enganosa relacionada ao suplemento alimentar citado, que posteriormente foi renomeado para Vita Mamy.
O produto
De acordo com a propaganda da marca, o Vita Baby é um composto vitamínico, tomado em gotas, que promete “intensa modificação na fertilidade e na regularidade do ciclo menstrual, mais apetite sexual, energia e autoestima”.
Nas instruções do produto, a mulher que deseja engravidar deve tomar 20 gotas do composto por dia, por pelo menos três meses. Diversos relatos de mulheres nas redes sociais afirmam que engravidaram após o uso do remédio, e o recomendaram para outras pessoas.
Propaganda enganosa
Segundo o Procon, os fornecedores divulgavam o suplemento em cápsulas e em gotas, prometendo benefícios terapêuticos para doenças graves como miomas, inflamação uterina, ovário policístico, obstrução nas trompas, histórico de abortos e tratamento de endometriose — sem embasamento científico.
O público-alvo das propagandas, de acordo com o MP, eram mulheres em situação de vulnerabilidade, compostas por aquelas que desejam engravidar e enfrentam doenças graves. “Essas consumidoras eram induzidas ao erro por anúncios que prometiam resolver seus problemas de saúde sem necessidade de procedimentos cirúrgicos”, afirma o Ministério Público de Minas, em nota.
Em 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução suspendendo a propaganda dos produtos, mas os fornecedores teriam descumprido a determinação. Além disso, o Procon-MG impôs uma medida cautelar com base no Código de Defesa do Consumidor que exigia uma contrapropaganda por parte da empresa.
Corrigir as informações falsas para o público
O órgão definiu que os fornecedores informassem, de forma expressa, a ausência de comprovação científica sobre a eficácia dos suplementos alimentares da marca Vita Baby. Também determinava que os consumidores fossem comunicados sobre a resolução da Anvisa que proibia a divulgação de propriedades terapêuticas atribuídas aos produtos.
Apesar dessas determinações, a Vitafenatus Comércio Online alterou o nome do produto de “Vita Baby” para “Vita Mamy”, e manteve a publicidade enganosa, aponta o MP.
O Procon-MG explica que a empresa Monetizze Impulsionadora de Vendas Online optou por firmar um acordo e pagar multa. Já a Vitafenatus defendeu que o Vita Baby era um produto “100% natural”, mas não apresentou comprovação científica que sustentasse os benefícios anunciados.
A decisão, publicada em dezembro de 2024, determinou que a Vitafenatus Comércio Online Eireli pague uma multa no valor de R$ 40,8 mil.
Como descobrir se um produto é autorizado pela Anvisa?
A Anvisa, responsável pelo controle sanitário da produção e consumo de produtos, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras, emite autorizações para que alimentos, medicamentos, cosméticos e produtos para a saúde em geral possam ser comercializados no Brasil.
Sem o aval do órgão fiscalizador, a população está sujeita a produtos nocivos e com a funcionalidade não confirmada. Para descobrir se um produto está de fato regularizado junto à Anvisa, basta acessar o Sistema de Consultas do órgão, através do link: https://consultas.anvisa.gov.br/
As informações do portal são disponibilizadas diretamente pela Anvisa, o que garante a autenticidade da informação. Alguns documentos, como rótulos e instruções de uso, são disponibilizados com base nos arquivos enviados pelas empresas.
Para pesquisa, basta selecionar a categoria do produto e depois pesquisar seu nome.