O ministro Gilmar Mendes, que negou o habeas corpus da defesa de Fernando Sastre, citou o fato de que o empresário estaria conduzindo o carro três vezes acima do limite de velocidade e que teria ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. Acidente aconteceu em março de 2024 e vitimou o motorista Ornaldo da Silva Viana. O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana
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O motorista do Porsche azul, acusado de beber e causar um acidente trânsito a mais de 100 km/h que deixou um homem morto e outro ferido, em 31 de março, na Zona Leste de São Paulo, será interrogado às 16h do dia 2 de agosto pela Justiça.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte de um motorista por aplicativo após se chocar contra o veículo dele em alta velocidade. O caso aconteceu em março de 2024 na Zona Leste de São Paulo.
O Ministério Público acusa Sastre de beber e provocar um acidente a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf. O limite para a via é de 50 km/h, mas um laudo do Instituto de Criminalística (IC) indicou que o veículo bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo da Silva Viana a 136 km/h.
Mendes justificou sua decisão com base nas informações contidas no processo:
Como se observa dos autos, o paciente, sob efeito de álcool, em velocidade 3 vezes superior à máxima permitida na via, teria ceifado a vida da vítima após colidir na traseira do veículo que ela dirigia. Ainda segundo os autos, o paciente teria enganado os policiais com a informação de que teria de ir, com urgência, a uma determinada unidade de saúde, apenas com a finalidade de se furtar à submissão ao exame de alcoolemia. Isso porque os policiais que o liberaram (para que ele fosse ao hospital) dirigiram-se à unidade, mas o paciente nem sequer teria ‘dado entrada’.”
Fernando Sastre está preso preventivamente desde 6 de maio do ano passado.
O ministro ainda apontou que o empresário “permaneceu desaparecido por três dias” e que ele havia recuperado o direito de dirigir apenas 12 dias antes do acidente, já que sua habilitação estaria suspensa por conta de uma infração de trânsito grave.
“O modus operandi do delito, praticado em veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, aliado ao histórico de condutor e às manifestações de astúcia do paciente logo após o crime, revela que não há manifesta ilegalidade a reclamar a concessão da ordem de ofício”, completou o ministro da Suprema Corte.
Justiça de SP negou soltura em setembro de 2024
Em setembro do ano passado, a Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Sastre e decidiu levá-lo a júri popular.
Fernando é réu no processo no qual é acusado de homicídio qualificado por “perigo comum” (ter colocado a vida de outras pessoas em risco) cometido na modalidade de “dolo eventual” (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo e “lesão corporal gravíssima” (ao ferir seu amigo Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro).
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O júri será conduzido pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra e ocorrerá no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. O magistrado pronunciou Fernando, ou seja, entendeu que há indícios de que o empresário é suspeito de ter cometido os crimes. E que, por esses motivos, precisa ser levado a julgamento.
“Existem suficientes indícios de autoria por parte do réu nos delitos ora apurados”, escreveu o juiz na decisão de pronúncia, mencionando ainda que testemunhas contaram que Fernando havia bebido antes de dirigir. E apontou ainda que além de outros depoimentos, laudos periciais atestaram que ele dirigia o Porsche em alta velocidade.”
Montagem – Traseira do Renault Sandero branco ficou destruída após ser atingida pelo Porsche azul
Rômulo D’Ávila/TV Globo
Motorista nega ter bebido e corrido
Motorista do Porsche azul diz que se machucou e que não bebeu e nem correu
Quando Fernando foi interrogado pela primeira vez pela Justiça, em 2 de agosto, durante a audiência de instrução, fase do processo que serve para decidir se ele irá a júri, o empresário alegou que fraturou costelas e rosto no acidente.
Também voltou a dizer que não bebeu e que não correu, alegando que o acidente ocorreu por uma fatalidade. E que a voz pastosa em vídeo feito por seus amigos antes da batida foi “brincadeira”.
O g1 teve acesso ao vídeo da audiência (veja acima). O motorista do Porsche azul foi ouvido por videoconferência direto da Penitenciária de Tremembé, interior paulista, onde está preso.
“Eu fraturei duas costelas e se eu não me engano, três ossos da face”, disse Fernando ao ser questionado pelo juiz Roberto Cintra se havia se machucado no acidente. “Tava sangrando o meu nariz e minha boca.”
A declaração de Fernando de que teve fraturas nunca havia sido dita antes por ele à polícia nem na entrevista que deu após o acidente ao Fantástico, da TV Globo. Apesar disso, o juiz não perguntou onde e quando o empresário soube das lesões nos ossos nem se há exames comprovando isso. Ou até mesmo se ele passou em algum hospital que comprovou esses ferimentos.
Por quase 50 minutos, Fernando respondeu às perguntas do magistrado, do Ministério Público, da assistência de acusação e de seus advogados.
‘Brincadeira’
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Um de seus defensores, o advogado Elizeu Neto perguntou se um vídeo que mostra Fernando dizendo “vamos jogar sinuca” com voz pastosa, sugerindo que ele estivesse bêbado antes do acidente, demonstra um fato real ou de descontração (veja a filmagem acima).
“Eu estava fazendo uma brincadeira”, respondeu Fernando sobre a gravação feita pela estudante Juliana de Toledo Simões, namorada de Marcus. A filmagem, também obtida pelo g1, faz parte do processo. Quando o casal foi ouvido em 28 de junho pela Justiça, ele havia dito que o empresário havia bebido antes de dirigir.
Fernando se emocionou ao lembrar de como Marcus ficou ferido. Mas negou novamente que tenha bebido ou corrido antes do acidente. Ele disse que a Polícia Militar (PM) o liberou sem fazer o teste do bafômetro para que sua mãe o levasse a um hospital. Mas que desistiu de ir após ser ameaçado pelas redes sociais.
Seus advogados ainda anexaram ao processo um parecer técnico feito por uma perícia particular que aponta, segundo o documento, que a polícia não tem provas de que Fernando estava embriagado antes de dirigir.
Durante o interrogatório, o empresário falou ainda que achava estar dirigindo a uns 60 km/h. E que desviou de um veículo e de repente viu o carro de Ornaldo e não conseguiu frear a tempo, batendo na traseira dele. Durante o interrogatório, Fernando tratou o acidente como uma “fatalidade”.
Testemunhas depuseram em junho
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Ao menos 17 testemunhas foram ouvidas anteriormente pela Justiça, sendo dez de acusação e sete da defesa.
Entre as outras testemunhas que falaram estão a estudante Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Fernando. Ela negou que seu namorado tenha bebido. O g1 teve acesso às gravações do que ela e o casal de amigos deles Juliana e Marcus disseram (veja vídeo acima).
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Câmeras de segurança também gravaram o momento da batida. Peritos usaram essas imagens com um scanner laser 3D para fazer uma animação do acidente (vídeo acima).