Quatro juízes do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) serão indenizados em R$ 22,7 milhões por terem sido aposentados compulsoriamente em 2010, após serem acusados de desviar verbas públicas durante o Escândalo da Maçonaria.
Juízes do “Escândalo da Maçonaria” que serão indenizados pela Justiça do Mato Grosso – Foto: Divulgação/TJ-MT/ND
Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina de Oliveira Simões foram reintegrados em 2022, após 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reverter a aposentadoria compulsória concedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Assim que retornaram, os juízes deram entrada em ações judiciais para receber retroativamente os valores que não foram pagos durante o afastamento.
A indenização milionária é referente aos benefícios que eles deixaram de ganhar por não estarem na ativa, como férias, décimo terceiro e auxílio saúde, já que eles receberam o salário de juízes durante os anos que ficaram afastados da magistratura.
Aposentadoria compulsória dos juízes do “Escândalo da Maçonaria” foi revertida pelo STF em 2022 – Foto: Gustavo Moreno/STF/Divulgação/ND
Os pagamentos serão feitos por meio de precatórios, com prioridade, em razão da idade dos magistrados e da natureza alimentar da verba.
Conforme apuração do Uol, cada juiz vai receber:
- Antônio Horácio da Silva Neto: R$ 7,5 milhões;
- Juanita Cruz da Silva Clait Duarte: R$ 5,7 milhões;
- Marcos Aurélio dos Reis Ferreira: R$ 4,7 milhões;
- Maria Cristina de Oliveira Simões: R$ 4,6 milhões.
A indenização deve ser maior ainda, já que outros três juízes reintegrados em 2022 ainda devem receber as compensações.
Ao todo, 10 magistrados foram aposentados pelo CNJ em 2010: um morreu em 2016, sete foram reintegrados pelo STJ e outros dois tiveram a punição mantida.
O que foi o Escândalo da Maçonaria
Desconfiado, o Corregedor do TJ-MT contratou uma empresa de consultoria privada do Rio de Janeiro, chamada Velloso & Bertoni Ltda., em 2007 para investigar as folhas de pagamento dos magistrados.
Juízes do “Escândalo da Maçonaria” foram reintegrados ao TJ-MT – Foto: Divulgação/TJ-MT/ND
A empresa encontrou diversas irregularidades em pagamentos relacionados aos 10 juízes e o Corregedor passou a investigar as folhas antigas, realizadas entre 2003 e 2005.
Foi então que descobriram que R$ 1,4 milhão do TJ-MT havia sido desviado para cobrir o prejuízo de investidores ligados à Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá.
Os juízes suspeitos, que eram da Maçonaria, tinham investido na cooperativa Sicoob Pantanal, que faliu e gerou uma dívida de mais de R$ 1 milhão. Desta forma, os magistrados usaram o dinheiro do TJ para cobrir esse rombo, conforme informou o CNJ na ocasião.
No entanto, nenhum dos juízes suspeitos foram condenados na esfera criminal. Na verdade, em 2017, a Justiça de Mato Grosso absolveu os réus por considerar que eles realmente deveriam receber o valor “desviado”. Ou seja, a Justiça considerou a conduta dos juízes como antiética, mas não criminosa.
*Com informações do Estadão Conteúdo