Menino de 6 anos com traqueostomia enfrentava situação de negligência em casa e foi acolhido por órgãos de proteção, mas falta de estrutura em abrigo levou caso à Justiça; Prefeitura faz contratação emergencial de equipe para tirá-lo da unidade hospitalar. Sem abrigo adequado, criança é mantida internada em hospital há 5 meses em Campinas
Uma criança de 6 anos que vivia em situação de vulnerabilidade está há cinco meses internada no hospital infantil público de Campinas (SP) por falta de um abrigo com condições adequadas para recebê-la.
Com traqueostomia, o menino não possui, segundo o Conselho Tutelar, motivos clínicos para seguir hospitalizado. O caso foi parar na Justiça, e a Prefeitura diz que busca, em caráter emergencial, a contratação de serviços para o cuidado contínuo do paciente fora da unidade – leia mais abaixo.
🔔 Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp
A opção pela internação ocorreu depois do Conselho Tutelar aplicar medida de Proteção de Acolhimento Institucional para ele e irmãos.
A família era acompanhada por serviços da Assistência Social de Campinas, e havia um quadro de negligência, principalmente referente a alimentação e cuidados médicos, que colocava, segundo o órgão de proteção, a vida das crianças em risco.
No entanto, ainda de acordo com o Conselho Tutelar, ao buscar o acolhimento na rede municipal, a Secretaria de Assistência Social teria informado que não havia no abrigo profissionais de saúde para oferecer o cuidado com a traqueostomia da criança.
Foi assim que em agosto de 2024 houve a articulação de uma internação social no Hospital Infantil Mário Gattinho.
Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, a medida deveria ser temporária, mas em novembro de 2024, o orgão constatou que o menino seguia em internação na unidade, motivando o envio de um relatório à Vara da Infância e Juventude em que foram apontadas violações de direito da criança por não ser encaminhada ao serviço de acolhimento.
“Vale ressaltar que todas as medidas que poderiam ter sido aplicadas por este órgão foram, e que atualmente o processo está judicializado”, informou o Conselho Tutelar.
Procurado, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que o caso está sob segredo de Justiça. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enfatizou que “processos envolvendo crianças e adolescentes tramitam sob segredo de justiça, por determinação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).”
Em nota, a Prefeitura de Campinas informou que há uma decisão judicial sobre o caso e que adotou medidas para cumprir.
A Prefeitura de Campinas informa que está ciente da decisão judicial e ressalta que já foi iniciada, em caráter emergencial, a contratação dos serviços para garantir à criança os cuidados médicos e de enfermagem contínuos. O Município esclarece que o caso segue dentro do prazo determinado pela Justiça.”
Foto de arquivo da fachada do Hospital Infantil Mário Gattinho, em Campinas
Fernanda Sunega
VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região
Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Campinas.