O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que tenta afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Segundo o pedido, o ministro seria vítima do processo e não poderia atuar. O julgamento está marcado para iniciar no dia 6 de dezembro.
Pedido da defesa de Jair Bolsonaro tenta tirar Moraes da relatoria do inquérito do golpe – Foto: Reprodução/ND
O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.
Defesa de Bolsonaro tenta reverter decisão
Em fevereiro deste ano, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso negou um pedido da defesa de Bolsonaro para impedir Moraes de atuar no processo dos atos do 8 de janeiro. As informações são da Agência Brasil.
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro alega que Moraes é vítima nas investigações e, portanto, não poderia atuar no caso – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF/Reprodução/ND
Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.
Bolsonaro e mais 36 foram indiciados em inquérito do golpe
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.