O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de dezembro o julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso sobre a suposta trama golpista de 2022.
Bolsonaro alega que Moraes é parte interessada e, por isso, estaria impedido de atuar no processo. A defesa do ex-presidente solicita que outro ministro assuma a relatoria.
A análise será realizada no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de sessões presenciais. Durante o julgamento, é possível que algum ministro solicite vista, para mais tempo de avaliação, ou destaque, o que transferiria a discussão para o plenário físico.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o pedido de Bolsonaro. Em parecer emitido em 11 de março, a PGR concordou com o entendimento do STF de que não há justificativa suficiente para afastar Moraes. Segundo o órgão, as condutas investigadas visam descredibilizar instituições como o Poder Judiciário e o sistema eleitoral, sem uma vítima individualizada.
“No recurso, limita-se a afirmar que ‘o Ilmo. Ministro Relator – ora autoridade arguida – se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas’, sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada”, destacou a PGR.
Com a negativa da PGR, a defesa de Bolsonaro recorreu, e agora o recurso será analisado pelos demais ministros. O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 6 e 13 de dezembro. Nos bastidores, a expectativa é de que o STF mantenha Moraes como relator, confirmando o entendimento já estabelecido anteriormente.