É mais do que simbólico que o governador Jorginho Mello (PL) tenha batido o martelo ao final do leilão realizado na B3, em São Paulo, na quinta-feira, quando foi concretizada a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da história de Santa Catarina.
Governador Jorginho Mello bateu o martelo ao final do leilão que definiu o consórcio vencedor da parceria público-privada para o Aeroporto de Jaguaruna – Foto: Eduardo Valente/GOVSC/Divulgação/ND
A imagem concretiza uma aposta do governo Jorginho Mello na remodelação da área de parcerias do governo e que a criação de uma secretaria específica para portos, aeroportos e ferrovias poderiam trazer resultados concretos.
O aeroporto de Jaguaruna terá a exploração, manutenção e expansão geridas pelo Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, vencedor do leilão. Uma surpresa, porque a RDL – atual administradora, com resultados tímidos – foi arrojada na busca pela concretização da PPP ao lado da empreiteira, especializada em obras de infraestrutura.
O consórcio deverá investir R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais. Para vencer o leilão – e havia outro consórcio na disputa – era necessário apresentar um desconto em relação aos R$ 158 mil anuais que o governo estadual aportaria ao parceiro. O desáfio oferecido pelo consórcio vencedor foi de 80%, fazendo o aporte governamental cair para R$ 13.250.
A ideia é avançar com o modelo para outros equipamentos públicos. As PPPs em Santa Catarina tem um longo histórico de intenções que não se concretizaram. Em 2005, o então governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) criou a SC Parcerias com esse objetivo.
Jorginho Mello adaptou modelo de atração de parcerias
O sucessor Raimundo Colombo (PSD) rebatizou a estrutura como SC Par, mas também não conseguiu avançar. Carlos Moisés (Republicanos) criou uma diretoria específica de desestatização, mas terminou o mandato comemorando apenas a concessão da gestão do Terminal Rita Maria, a rodoviária de Florianópolis – a única rodoviária estadual de Santa Catarina, diga-se de passagem.
O leilão bem-sucedido do aeroporto de Jaguaruna veio após ajustes no modelo de atração de parceiros no governo de Jorginho Mello. Ele foi iniciado pela Invest SC, instituição que nasceu a partir da reestruturação da SC Par, e qualificado no PPI. Os estudos foram desenvolvidos por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), processo pelo qual o Estado faz chamamento público de estudos a empresas interessadas.
As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias e da Fazenda, além da própria SCPar/InvestSC, realizaram agendas de roadshow presenciais e virtuais junto aos interessados para esclarecer dúvidas e demonstrar todo o potencial do projeto após o lançamento do edital, em setembro.
A primeira PPP da história de Santa Catarina veio. Se o modelo der resultado, a cena de Jorginho Mello com o martelo de leiloeiro será corriqueira. Aguardamos pelas próximas.