Profissionais de Educação reivindicam o arquivamento do projeto de lei que muda o plano de carreira da categoria, alterando benefícios como férias e a licença especial, conhecida como licença-prêmio. Manifestantes invadem a Câmara durante votação de projeto de lei sobre educação
O Projeto de Lei 186/2024, proposto pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi motivo de um protesto de professores na Câmara do Rio nesta terça-feira (26). O PL pode mudar o plano de carreira dos professores, alterando benefícios como férias e a licença especial. Entenda o que diz a proposta e o que ela alteraria nesta matéria.
Por conta das possíveis mudanças, a categoria entrou em greve por tempo indeterminado na segunda-feira (25). Os profissionais querem o arquivamento do Projeto de Lei 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores.
O protesto na Câmara conseguiu retirar a votação de pauta desta semana. Uma reunião entre parlamentares e representantes da categoria deve ser feita na quinta-feira (28).
Tempos de aula
Hoje, são 50 minutos de aula a cada tempo. Na prática, os 50 minutos são contados como 1 hora.O professor que trabalha 40 horas semanais, dá 26 tempos de aula. A Secretaria de Educação alega que, por conta disso, 400 minutos de aulas deixam de serem dados e a carga não seria cumprida de forma integral.
Com a mudança proposta pela prefeitura, a contagem dos tempos de aulas seria feita por minutos, para eiliminar a margem de 10 minutos por hora. Ou seja, os professores teriam que dar 24 tempos a mais de aulas por mês.
Licença-prêmio
A licença-prêmio permite que a cada 5 anos, os servidores municipais tirem uma licença de 3 meses. Se aprovada, essa licença seria extinta.
Férias
Atualmente, os professores tiram férias junto com os alunos, em janeiro e julho. Com o PL, o professor poderia fracionar as férias em até três vezes se ele achar necessário.
Invasão faz sessão ser encerrada
Servidores da Educação do Rio invadiram o plenário da Câmara de Vereadores, na Cinelândia, pouco depois das 19h desta terça-feira (26). Não houve quebra-quebra.
Com cartazes e gritando “servidor na rua, Paes a culpa é sua”, eles exigiam que o projeto de lei complementar do prefeito Eduardo Paes fosse retirado de votação. Os manifestantes também pediam uma audiência com o prefeito.
A sessão foi encerrada depois da confusão, e a maior parte dos vereadores deixou o local. A Polícia Militar foi acionada para reforçar a segurança no local. Às 19h50, 30 pessoas permaneciam no plenário, e outras 50 nas galerias da Câmara.
Servidores invadem Câmara do Rio
Rio TV Câmara/Reprodução
Professores e funcionários das escolas do município também exigem a revogação da Lei 8666/2024, que aumenta para até 6 anos os contratos temporários na rede.
Manifestantes invadem plenário da Câmara dos Vereadores do Rio
Henrique Coelho/g1
Policiais militares reforçam a segurança na frente da Câmara de Vereadores do Rio
Henrique Coelho / g1
Protesto em frente à Prefeitura
Na segunda-feira (25), um protesto de servidores na frente da sede da Prefeitura terminou com bombas e confronto. Pela manhã, 2 mil profissionais da categoria decidiram votar a favor de uma greve por tempo indeterminado. Houve tentativa de bloqueio na Avenida Presidente Vargas, e um professor foi detido por resistência pela PM e levado para a delegacia.
Ainda de acordo com o Sepe, está prevista para a sexta-feira (29) uma nova assembleia da categoria.
A Prefeitura do Rio informou que a Secretaria Municipal de Educação tem feito diversas reuniões, de forma constante, com o sindicato dos professores. Disse ainda que a rede municipal seguirá o planejamento normal do calendário letivo, sem alterações.