Vice-líder do governo é o único adversário de Hugo Motta na corrida ao comando da Casa. Partido tem histórico de candidaturas próprias e soma 13 deputados nesta legislatura. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) em discurso na tribuna da Câmara.
Mário Agra/Agência Câmara
O PSOL lançou nesta terça-feira (26) a candidatura do deputado e vice-líder do governo, Pastor Henrique Vieira (RJ), à Presidência da Câmara.
A decisão do partido — que rechaçou formalizar apoio ao franco favorito da disputa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) — mantém a tradição do PSOL de lançar postulantes próprios ao comando da Casa. Atualmente, a legenda reúne 13 deputados.
Até o momento, o parlamentar é o único adversário de Motta, escolhido pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-Al), para sucedê-lo.
Com um arco de apoios que vai desde o PT ao PL, Motta formou um bloco de partidos que representa 488 deputados da Casa e deve ser eleito nas eleições marcadas para fevereiro de 2025 (leia mais aqui).
O Pastor Henrique Vieira lançou sua candidatura em ato na Câmara no início desta tarde. Em declaração à imprensa, ele afirmou que a campanha representa o “respeito à pluralidade política na Câmara”.
“Nossa candidatura representa o respeito à pluralidade política na Câmara, que é saudável para a democracia. É fundamental enfrentar os discursos de ódio, o extremismo e a violência política que enfraquecem o bom debate de ideais”, afirmou.
Durante o ato, Vieira apresentou um programa de gestão no qual se compromete com 15 tópicos, entre os quais:
não apoiar a anistia aos golpistas de 8 de janeiro; e
apoiar a PEC que coloca fim à escala 6 x 1.
O parlamentar disse que, se eleito presidente, lutará por mais transparência na aplicação de recursos públicos e das emendas parlamentares.
“Queremos ajudar o governo a reduzir desigualdades, melhorando as condições de vida da população, especialmente do povo pobre e trabalhador do país”, declarou.
O candidato do PSOL também lembrou da ligação de Motta com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e disse que o aliado de Lira representa a continuidade daquele projeto.
Cargos
Camara
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.
A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência.
Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira. Os demais cargos da Mesa em disputa são:
primeiro-vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
segundo-vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
primeiro-secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
segundo-secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
terceiro-secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
quarto-secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.
Dois turnos
Pelo regimento da Câmara, um candidato só é eleito em primeiro turno se conquistar a maioria absoluta (metade mais um) dos votos, desde que 257 parlamentares tenham votado. Por exemplo, se 500 deputados estiverem presentes, serão necessários 251 votos.
Se isso não ocorrer, haverá um segundo turno com os dois mais votados. No segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.
Nesse caso, se 500 votarem e houver, por hipótese, 100 votos em branco, vence quem obtiver 201 votos.