O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria dos votos, nesta segunda-feira (25), para permitir a permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos. A relatoria foi do ministro Cristiano Zanin.
Plenário do STF tem maioria para decidir sobre a permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos – Foto: Nelson JR./SCO/STF/ND
Ministério Publico questiona constitucionalidade dos símbolos religiosos nos prédios públicos
O julgamento tem origem em um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Segundo o MPF, a utilização dos itens viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado. A sessão começou nessa segunda e deve acabar na terça-feira (26).
Relator rejeita recurso do MPF
Segundo o relator, o ministro Cristiano Zanin, o uso dos símbolos religiosos não é inconstitucional já que os itens fazem parte da cultura e sociedade brasileira, citando feriados, nomes de cidades, estados e locais públicos que são alusivos a religião.
Com voto de Zanin, STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos – Foto: Fellipe Sampaio/ STF/ Reprodução/ ND
“Desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
Além de Zanin, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram para rejeitar o recurso do MPF, formando a maioria com seis dos 11 votos do plenário.