Após três dias de reuniões e debates, o 12º encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) chegou ao fim neste sábado (23). Os sete governadores dos estados que compõem o consórcio assinaram a Carta de Florianópolis e anunciaram a criação de um banco para fomentar as políticas discutidas no encontro.
Governadores apresentaram a Carta de Florianópolis ao final da 12ª reunião do Cosud – Foto: Eduardo Valente/Secom/Reprodução/ND
Estiveram presentes no 12º encontro do Cosud em Florianópolis:
- Jorginho Mello (SC);
- Ratinho Júnior (PR);
- Tarcísio de Freitas (SP);
- Cláudio Castro (RJ);
- Romeu Zema (MG);
- Renato Casagrande (ES);
- Gabriel Souza (RS), vice-governador que representou o estado gaúcho, já que o governador Eduardo Leite está em missão oficial no exterior.
Principais áreas estratégicas debatidas no 12º Cosud
Segurança
Os sete governadores demonstraram posição crítica à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, proposta pelo Governo Federal. Segundo consta na Carta, o texto da proposta, que visa fortalecer a Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no combate ao crime organizado, pode enfraquecer o papel das polícias estaduais, como a Civil e a Militar, e gerar incertezas para as unidades federativas.
“A proposta, em sua essência, compromete os princípios fundamentais do pacto federativo ao centralizar competências que historicamente pertencem aos estados, ignorando as especificidades regionais e a autonomia que são pilares da nossa República”, diz um trecho da Carta.
Governadores dos sete estados do Sul e Sudeste debateram questões estratégicas para as suas gestões – Foto: Eduardo Valente/Secom/Reprodução/ND
Meio Ambiente
Os governadores debateram um plano integrado para enfrentamento de desastres climáticos e estabeleceu o compromisso de elaborar planos estaduais de prevenção, mitigação e resposta aos eventos meteorológicos extremos, como enchentes, deslizamentos e secas.
“Os participantes elegeram, como assunto prioritário a ser discutido, o desafio de repensar as cidades e reordená-las estruturalmente tendo como critério o desenvolvimento sustentável. Apontaram como caminho a adoção de um planejamento urbano integrado, participativo e continuado, com efetivo valor ao uso do solo, à reestruturação da ocupação humana e ao usufruto da cidade como um bem comum”, consta um trecho da Carta.
Economia
Na economia, os governadores do Cosud concordaram que é preciso simplificar a carga tributária nos estados, dando transparência e gerando a redução da regressividade para impulsionar o desenvolvimento econômico. Eles também debateram a renegociação das dívidas dos estados, entendendo que a redução do valor pago à União é fundamental para possibilitar a retomada de investimentos.
Mas a principal novidade debatida nesta edição do Cosud é o início de estudos de viabilidade para poder contar com um banco de fomento próprio. A ideia é que o consórcio dos sete estados possa impulsionar ações que gerem desenvolvimento e ampliem a geração de vagas de emprego no Sul e Sudeste. A iniciativa está sendo chamada de Bancosud.
“Todos os sete estados vão aportar dinheiro para que a gente possa ter recursos para obras sustentáveis e estruturantes. Isso vai ser um diferencial”, explicou o governador catarinense Jorginho Mello.
Governador de SC Jorginho Mello celebrou a iniciativa do Bancosud – Foto: Eduardo Valente/Secom/Reprodução/ND