A Defensoria Pública do Estado (DPE- BA) promove a 7ª edição do projeto Interioriza, em 12 municípios baianos [confira lista abaixo]. Para celebrar o mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas.
A iniciativa teve início nesta sexta-feira (22), no distrito de Matinha, na zona rural de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
Entre as ações realizadas estão exames de DNA, acordos de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas em geral.
Os atendimentos são realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento. Interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros relacionados ao motivo da busca pela Defensoria.
Em casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).
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Confira as cidades que participam do projeto, locais e horários de atendimento:
📅 27 de novembro
📍 Itacaré – Centro Cultural Tribo do Porto, na comunidade quilombola Porto de Trás, das 9h às 16h.
📍 Manoel Vitorino – Auditório do CRAS, na Avenida Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, das 9h às 15h.
📅 28 de novembro
📍 Abaré – Rua do Campo, sede do Conselho Tutelar, das 9h às 15h.
📍 Alagoinhas – Escola Municipal Quilombola Mãe Ernestina, situada na comunidade quilombola do Catuzinho, a partir das 9h.
📍 Bom Jesus da Lapa – Escola Emiliano Joaquim Vilaça, na comunidade quilombola Rio das Rãs, das 8h às 16h.
📍 Cachoeira – Instituto da Mãe Lau, em Santiago do Iguape, rodovia BA 880, das 9h às 14h.
📍 Caetité – Associação Comunidade Quilombola Olho d’Água e Escola Municipal Deputado Luiz Cabral, no povoado Pajeú do Vento, das 8h30 às 12h.
📍 Irecê – Escola Municipal Anísio Teixeira, na Rua da Caixa d’Água, s/n, Lagoa Nova, das 9h às 15h.
📍 Itacaré – Centro Cultural Tribo do Porto, no Quilombo Porto de Trás, das 9h às 16h.
📍 Simões Filho – Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, das 9h às 12h.
📍 Vitória da Conquista – Comunidade Quilombola Lagoa de Melquíades, no Distrito de Veredinha, das 9h às 14h.
📅 29 de novembro
📍 Juazeiro – Escola Municipal Alvina Santos, na Comunidade Quilombola Alagadiço, das 8h às 14h.
📍 Porto Seguro – Colégio Estadual Dr. Eraldo Tinoco, na Avenida Porto Seguro, s/n, Vera Cruz, das 8h às 12h.
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A iniciativa teve início nesta sexta-feira (22), no distrito de Matinha, na zona rural de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
Entre as ações realizadas estão exames de DNA, acordos de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas em geral.
Os atendimentos são realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento. Interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros relacionados ao motivo da busca pela Defensoria.
Em casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).
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📍 Itacaré – Centro Cultural Tribo do Porto, na comunidade quilombola Porto de Trás, das 9h às 16h.
📍 Manoel Vitorino – Auditório do CRAS, na Avenida Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, das 9h às 15h.
📅 28 de novembro
📍 Abaré – Rua do Campo, sede do Conselho Tutelar, das 9h às 15h.
📍 Alagoinhas – Escola Municipal Quilombola Mãe Ernestina, situada na comunidade quilombola do Catuzinho, a partir das 9h.
📍 Bom Jesus da Lapa – Escola Emiliano Joaquim Vilaça, na comunidade quilombola Rio das Rãs, das 8h às 16h.
📍 Cachoeira – Instituto da Mãe Lau, em Santiago do Iguape, rodovia BA 880, das 9h às 14h.
📍 Caetité – Associação Comunidade Quilombola Olho d’Água e Escola Municipal Deputado Luiz Cabral, no povoado Pajeú do Vento, das 8h30 às 12h.
📍 Irecê – Escola Municipal Anísio Teixeira, na Rua da Caixa d’Água, s/n, Lagoa Nova, das 9h às 15h.
📍 Itacaré – Centro Cultural Tribo do Porto, no Quilombo Porto de Trás, das 9h às 16h.
📍 Simões Filho – Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, das 9h às 12h.
📍 Vitória da Conquista – Comunidade Quilombola Lagoa de Melquíades, no Distrito de Veredinha, das 9h às 14h.
📅 29 de novembro
📍 Juazeiro – Escola Municipal Alvina Santos, na Comunidade Quilombola Alagadiço, das 8h às 14h.
📍 Porto Seguro – Colégio Estadual Dr. Eraldo Tinoco, na Avenida Porto Seguro, s/n, Vera Cruz, das 8h às 12h.
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