Segundo o órgão, aconteceram fraudes na prestação de contas, a partir de notas fiscais de serviços de três funcionários públicos que não foram efetivamente prestados. Em nota, Liesjuf afirmou que prestação de contas foi aprovada pela Funalfa. Desfile das escolas de samba em 2023, foto de arquivo
Rodrigo Soares/TV Integração
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito para investigar a legalidade das despesas feitas pela Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora (Liesjuf) durante o carnaval de 2023, a partir de recursos recebidos da Prefeitura.
Segundo o órgão, aconteceram fraudes na prestação de contas, a partir de notas fiscais de serviços de três funcionários públicos que não foram efetivamente prestados.
Em nota, a Liga disse que a prestação de contas foi aprovada pela Funalfa e que as escolas de samba usaram os recursos para a realização dos desfiles, conforme o plano de trabalho.
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MP faz recomendações à Funalfa para o carnaval 2025
O inquérito instaurado pelo MP cita que a prestação de contas de despesas das diversas agremiações carnavalescas é complexa e “somente se justificam quando realizadas até, no máximo, a data final do carnaval, ou seja, em fevereiro ou março de cada ano”.
“Os contratos para repasses precisam ser firmados com prazos menores de vigência e prestação de contas, e não devem ultrapassar 90 dias contados da data final dos festejos, de forma a agilizar o controle dos gastos públicos”, cita.
Diante disso, o órgão fez recomendações à Funalfa com relação à transferência de recursos para o carnaval de 2025 e controle dos contratos. São elas:
que sejam adotadas providências de apuração da conduta da Liesjuf de apresentação de notas fiscais por serviços não prestados em relação ao Carnaval 2023 e para eventual sancionamento, com comprovação em 30 dias;
que se abstenha de fazer transferências de recursos à Liesjuf para o Carnaval 2025 e outros eventos, até definitiva apuração das notas fiscais e ressarcimento aos cofres públicos de danos eventualmente apurados (sem prejuízo de viabilização de repasses direto às agremiações carnavalescas mediante formalização de termo de colaboração e prévio chamamento público);
que sejam fixados em futuros contratos ou termos de colaboração para eventos com data certa, incluindo carnaval, prazos razoáveis de vigência e prestação de contas, e mesmos para a prestação de contas não devem ultrapassar 90 dias contados dos festejos, de forma a agilizar o controle dos gastos públicos.
Além das recomendações, o MPMG requisitou comprovação das medidas adotadas pela Funalfa para o cumprimento das recomendações no prazo de 10 dias, contados a partir de 12 de novembro.
A notificação também inclui os eventuais repasses que forem feitos para o carnaval de 2025. No último dia 11 de novembro, a Liesjuf divulgou que realizou uma reunião para organizar o carnaval 2025, diante da expectativa de recebimento de recursos públicos.
O que diz os envolvidos
Em nota enviada nesta terça-feira (16), a Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora informou que:
“O documento foi encaminhado para a Funalfa e não para a Liga. A prestação de contas foi aprovada pela Funalfa e as Escolas de Samba utilizaram os recursos para a realização dos desfiles conforme o Plano de Trabalho. A apuração do MP é baseada em denúncias, que não sabemos a motivação, mas está sendo apurado e a Liga tem colaborado em todos os sentidos e respondido os questionamentos em relação as prestações de contas e, sempre que acionada, presta os esclarecimentos necessários e, também aguarda a resolução dessa situação que em nada tem contribuído para o desenvolvimento do nosso carnaval”.
A reportagem pediu um posicionamento para a Prefeitura de Juiz de Fora e aguarda retorno.
*estagiária sob supervisão de Victória Jenz
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