Pela primeira vez, Santa Catarina tem nota máxima em avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, que verifica se estados e municípios têm capacidade de arcar com os compromissos financeiros ao contratar novos empréstimos, principalmente aqueles que têm a União como garantidora. Agora, o Estado é classificado como “A+”.
Santa Catarina tem nota máxima em avaliação que reconhece capacidade das gestões de cumprir com compromissos financeiros como pagamentos de empréstimos – Foto: Marcos Santos / USP imagens
Na prática, segundo o Governo do Estado, isso significa que Santa Catarina deve ter maior credibilidade frente a novos investidores, além de uma saúde financeira equilibridada para contratar novos empréstimos.
Para o governador de SC, Jorginho Mello, o reconhecimento está relacionado a gestão das contas públicas.
“Somos um Estado bom pagador, com uma gestão fiscal eficiente para honrar obrigações financeiras e garantir investimentos que fazem a diferença na vida dos catarinenses”, disse.
Santa Catarina tem nota máxima em avaliação: entenda os critérios
A avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios é feita anualmente e considera dados de contratação de empréstimos e pagamentos por parte das gestões desde 2017.
Atualmente, três critérios são fundamentais para a avaliação, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional: endividamento, poupança corrente e liquidez.
- Endividamento: mede o nível de dívida em relação à receita;
- Poupança corrente: avalia a relação entre receitas e despesas correntes para ver se o estado ou município está gerando recursos próprios;
- Liquidez: observa se existem obrigações financeiras não pagas em exercícios anteriores, refletindo na saúde financeira para novos compromissos.
Agora que Santa Catarina tem nota máxima em avaliação nacional do Tesouro Nacional, expectativa é que novidade atraia novos investidores – Foto: Divulgação/ND
Nas primeiras divulgações de resultados, em 2018, Santa Catarinha tinha nota “C”. Desde de 2020 passou a “B” e, agora, em 2024, “A+”.
A bonificação positiva se dá devido a nota do Estado no ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que também é “A”.
Mais facilidade de empréstimos e investimentos
Agora, o Estado deverá ter capacidade de contratar até R$ 3,08 bilhões em novos empréstimos com garantia da União a partir de 2025. No entanto, segundo o governo, isso não significa que a gestão tenha interesse em utilizar todo o valor.