O júri popular que julgou o caso do empresário Gustavo Sagaz, empresário morto a 36 facadas em Florianópolis, confirmou que Camila Fernanda Franca Pereira foi a responsável pelo homicídio, mas a absolveu pelo crime. A esposa do empresário foi solta na manhã de quarta-feira (13), após quatro votos contra três.
O empresário foi encontrado morto na praia do Moçambique, em 29 de agosto de 2023, depois de um dia desaparecido. A investigação concluiu que ele foi sedado antes de levar 36 facadas.
Na época, Camila comunicou o desaparecimento do empresário assassinado no dia seguinte à morte de Sagaz, relatando que ele estava a caminho de Rio do Sul, onde supostamente compraria um motor. Ela disse ainda que ele portava R$ 40 mil.
No entanto, a investigação apontou que Camila era a principal suspeita pela morte do empresário e a prendeu em setembro de 2023.
Como votou o júri popular que julgou caso de morte de empresário
Camila era acusada por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima) e por ocultação de cadáver, já que o corpo de Gustavo foi descartado em uma área de vegetação.
Ela foi absolvida pelo júri popular após um julgamento que durou 14 horas. Apesar dos jurados acreditarem que ela matou o próprio marido, eles votaram para que ela não respondesse pelo crime. Eles precisaram votar três requisitos para que isso acontecesse:
- Primeiro quesito: o crime ocorreu e Gustavo foi esfaqueado até a morte – 4 votos favoráveis, zero votos contrários. Decisão: Gustavo foi assassinado a facadas;
- Segundo quesito: Camila é a autora das facadas – 4 votos favoráveis, 2 votos contrários. Decisão: Camila assassinou Gustavo;
- Terceiro quesito: Camila deve ser condenada pelo crime – 4 votos contrários, 3 votos favoráveis. Decisão: Camila não cumprirá pena pelo crime.
Segundo Sousa, a votação de cada jurado é secreta e eles não são obrigados a apresentar as motivações de seus votos, fazendo com que Camila tenha sido absolvida por quesito genérico.
A absolvição por quesito genérico se dá quando o júri responde à terceira pergunta sem apresentar motivação, mesmo tendo reconhecido a ocorrência e a autoria do crime.
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) irá recorrer pela anulação do júri.
Nesta quarta-feira (13), o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello afirmou que foi feita uma interpelação ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) pela anulação do júri e pela realização de um novo julgamento.
“A justiça ainda não foi feita. A decisão do júri contraria o que foi apresentado no julgamento, então interpelamos ao TJSC para que seja feita uma nulidade posterior à pronúncia”, proclamou Mello.
VÍDEO: Momento em que família de empresário descobre que esposa foi inocentada
Filha de 3 anos teria presenciado mãe matar o pai, apontou investigação
A filha do casal, de três anos, viu o pai ser agredido pela mãe nas coxas com um “pau” semelhante a um metal. A partir das imagens das câmeras instaladas no Parque Estadual do Rio Vermelho, próximo à praia do Moçambique, a polícia reconstituiu os passos dos criminosos.
A investigação aponta que Camila não teria capacidade física para carregar o corpo até a praia e a suspeita é de que teve ajuda para isso. As imagens do parque revelam que o empresário foi levado ao local na própria caminhonete, modelo Nissan Frontier.
A conclusão da Justiça é de que Camila teria matado o próprio marido para conseguir o valor do seguro de vida e para ficar com os bens e a empresa do casal. A investigação apontou que isso ocorreu após ela ter feito dívidas na empresa da família e escondido do empresário, o que teria gerado desentendimentos no casal.
Conforme o advogado de Camila, Alessandro Marcelo de Sousa, o depoimento da cliente mudou tudo. Camila contou que o marido estava endividado com alguns homens envolvidos com organizações criminosas. Na versão da ré, foram esses homens que teriam cometido o assassinato de seu marido.
Sousa admitiu que, segundo investigação da polícia, a filha do casal, de três anos, viu o pai ser agredido pela mãe nas coxas com um “pau” semelhante a um metal — o qual a acusação aponta que seria, na verdade, uma faca. Esse episódio teria embasado a tese de que Camila teria motivações para matar Gustavo.
No entanto, o advogado reitera que não foram apresentadas provas concretas que ligassem essas motivações ao crime de fato. “Não há comprovação de que a agressão testemunhada pela filha tenha sido no mesmo dia da morte dele. Inclusive, a filha em nenhum momento relatou ter visto sangue, apenas ‘pauladas’”, expressou Sousa.
Reviravolta fez júri absolver esposa de empresário morto
Conforme o advogado de defesa a reviravolta do julgamento ocorreu no momento em que Camila foi dar seu depoimento. Entre 15h e 16h, o plenário foi esvaziado e ficaram na sala de julgamento apenas os jurados, os advogados, o juiz e a acusação.
Camila relatou que, enquanto estava presa preventivamente, no decorrer do processo, ela teria recebido ameaças de morte, vindas de agiotas, para não revelar o verdadeiro culpado.
Ela justificou, por temer pela própria vida, não revelaria o nome de quem seria o culpado. “Esses elementos foram relevantes e, com certeza, influenciaram na decisão dos jurados”, declarou Sousa.