Um homem foi condenado a 54 anos de prisão por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho na região Serrana de Santa Catarina. Ambas as vítimas têm deficiência intelectual e o caso foi julgado como estupro de vulnerável.
As vítimas não tinham discernimento para resistir aos abusos, segundo o MPSC – Foto: Reprodução/Freepik
Conforme a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), os crimes aconteceram entre 2015 e 2019 em uma comunidade rural da região. O réu assumiu a tutela da cunhada e sobrinho depois que seu irmão morreu de câncer.
Ele se aproveitou da posição de autoridade como tutor para abusar das vítimas, que são mãe e filho, mesmo ciente de que, devido à deficiência intelectual, eles não tinham o discernimento necessário para oferecer resistência.
Tutor que abusou de cunhada e sobrinho com deficiência intelectual pode recorrer em liberdade
Mãe e filho têm deficiência intelectual e passaram a ser tutelados pelo agressor após a morte do pai da família – Foto: Reprodução/Freepik
Os crimes só vieram à tona quando a cunhada contou um episódio envolvendo o filho a um parente, que acionou as autoridades. O caso foi julgado após cinco anos da denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages.
As vítimas relataram tudo o que haviam sofrido. Segundo o MPSC, o relatório de psicologia concluiu que “apesar de terem restrições cognitivas, eles falaram de maneira organizada, com relatos coerentes e entendimentos apoiados em suas próprias vivências, não apresentando confabulação”.
O homem foi condenado por dois estupros de vulneráveis, agravados pela relação de autoridade exercida sobre as vítimas. O processo corre sob sigilo e o réu pode recorrer em liberdade. Um novo tutor foi nomeado às vítimas.