Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) colhe assinaturas para que proposta seja analisada pela Câmara. PEC prevê acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Vice-presidente Geraldo Alckmin em evento do Sebrae.
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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (12) que considera uma “tendência” a redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, o chamado 6×1, e que o debate deve ser feito pela sociedade e pelo Congresso.
Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.
“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”, disse Alckmin.
PEC que propõe fim da escala 6×1 ganha forças nas redes
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
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O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo central:
acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal:
✏️não pode ser superior a 8 horas diárias;
✏️não pode superar 44 horas semanais; e
✏️poderá ser estendida por até 2 horas.
A proposta da reduzir a escala recebeu o apoio do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, que é deputado federal licenciado. Pimenta afirmou que a posição é uma posição pessoal.
“A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, publicou em uma rede social.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.