Caso aconteceu na sexta-feira (9). Navio saiu de Macapá (AP) e estava à caminho de Afuá (PA), com o convés já afundando no Rio Amazonas por conta do peso excessivo. Condutor já havia sido notificado sobre o excesso de carga
Divulação/CPAP
Na sexta-feira (9), um navio abarrancado foi apreendido em Macapá com excesso de carga. Mesmo já notificado e com o transporte apreendido, o condutor tirou o lacre por conta própria seguiu a viagem com destino à Afuá (PA), onde foi apreendido novamente.
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Segundo a Capitania dos Portos (CPAP), a fiscalização estava sendo feita na região e o navio não tinha a permissão legal pra sair do local. O condutor aguardou que a equipe saísse das proximidades para seguir com a viagem.
Durante a viagem, o navio começou a apresentar problemas. Por conta do excesso de peso, parte do navio estava dentro d’água e o condutor precisou fazer uma parada na margem direita do canal do Jandiá.
Após a pausa, o navio continuou com a viagem mas foi apreendido novamente pela CPAP já no Afuá, após uma denúncia de um passageiro. Uma equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos novamente apreendeu e lacrou a embarcação.
O comandante não estava a bordo. O homem que conduzia o navio foi levado à delegacia do município paraense e responde por ter seguido a viagem sem autorização, colocar em risco a vida dos passageiros e meio ambiente e potencial acidente de poluição por óleo em caso de naufrágio.
Veja a nota da marinha na íntegra:
A Marinha do Brasil (MB) informa que, na última sexta-feira (09), a embarcação de passageiros e carga “Maria Beatriz”, que se encontrava abarrancada em Macapá (AP), foi abordada por uma Equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), a qual realizava a fiscalização do tráfego aquaviário naquela região, tendo sido notificada e apreendida, devido a excesso de carga. Ao ser apreendida, a embarcação fica impedida de prosseguir viagem até que sane todas as suas irregularidades, sendo necessário a presença de um Agente da Capitania dos Portos para conferir se a embarcação está realmente segura para prosseguir viagem, retirando os lacres que foram afixados.
Entretanto, apesar da infração às Normas de Segurança da Navegação já constatada e da Notificação já aplicada, o comandante da embarcação de passageiros e carga “Maria Beatriz”aguardou a saída da equipe da CPAP da área e descumpriu a determinação da Autoridade Marítima, reiniciando viagem e se evadindo do local sem corrigir tais irregularidades, transportando passageiros e carga em situação irregular em direção a Afuá (PA).
No caminho, a embarcação apresentou problemas no sistema de propulsão e precisou encostar na margem direita do canal do Jandiá, onde ocorreu o embarque de água no convés, denotando o excesso de carga. Apesar disso, a embarcação ainda prosseguiu viagem.
A CPAP recebeu denúncia do ocorrido por meio do telefone do Disque Emergência (185) e conseguiu abordar novamente a embarcação “Maria Beatriz” no Município de Afuá, onde uma equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos novamente apreendeu e lacrou a embarcação, impedindo-a de prosseguir viagem. Nessa ocasião também foi verificado que o comandante da embarcação que constava no rol de equipagem não se encontrava a bordo, incidindo em mais uma infração à segurança da navegação. Não houve vítimas nem poluição ambiental.
O condutor da embarcação foi conduzido pela autoridade policial para prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil em Afuá, por ter rompido o lacre sem ter autorização para isso e por ter prosseguido viagem com uma embarcação que se encontrava retirada de tráfego, colocando em risco a vida das pessoas que se encontravam a bordo, além de colocar em risco o meio ambiente, com potencial acidente de poluição por óleo e outras substâncias, caso a embarcação naufragasse.
A CPAP segue apurando as causas e responsabilidades do fato e convocou o proprietário e ocomandante da embarcação para prestarem esclarecimentos.
A MB coloca à disposição do cidadão os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da CPAP, (96) 3281-5480 ou 99162-8039, para o recebimento de denúncias e informações a respeito de qualquer situação que possa afetar a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis, a segurança da navegação, ou que represente risco de poluição ambiental.
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