As mercadorias foram avaliadas em R$ 675.965,79. Carga de cerveja apreendida devido divergência de endereços na nota fiscal
Sefa / Divulgação
Durante fiscalização realizada em Santarém, no oeste paraense, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 50.575 garrafas de bebidas alcoólicas – aguardente, vinho, uísque e vodca. As mercadorias foram avaliadas em R$ 675.965,79.
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Segundo o coordenador da unidade Sefa do Tapajós, Maycon Freitas, a equipe de fiscalização abordou duas carretas que vinham de Belém e tinham como destino a cidade de Santarém, carregadas com bebidas alcoólicas. Foram apresentadas as notas fiscais emitidas por empresa situada no município de Itaituba, e foi verificado pelos fiscais que no Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) apresentado, estava registrado como endereço do emitente da nota a cidade de Belém, diferente do endereço cadastral de Itaituba que consta no Sistema de Informações da Administração Tributária da Sefa como sede da empresa.
A divergência de endereços levou a conclusão de que o documento estava adulterado. “Vale ressaltar ainda que foi feita verificação no endereço de Belém para esclarecer quaisquer dúvidas em relação à existência da empresa e foi constatado que não existe empreendimento no endereço que constava no documento fiscal”, informou Maycon Freitas.
Ainda segundo informações do coordenador da unidade Sefa do Tapajós, foi caracterizada a quebra de trânsito – que é quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro lugar -, o embargo à fiscalização, além da fraude documental com o intuito de evitar o pagamento do imposto devido. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) um deles referente ao embargo a fiscalização e um segundo Termo de Apreensão no valor de R$ 365.021,53, cobrando ICMS e multa sobre as mercadorias.
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