Segundo o documento, enviado a mais de 40 famílias moradoras do Jardim Bela Vista, a área que ocupam pertence à empresa Rumo, responsável pela malha ferroviária da região. Moradores de áreas próximas à linha férrea em Bauru (SP) são notificados para deixar suas casas
TV TEM/Reprodução
Alguns moradores em Bauru (SP) foram surpreendidos com uma notificação da empresa Rumo, concessionária responsável pela malha ferroviária da região, determinando que eles deixem as casas em que moram dentro de 15 dias.
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O documento alega que os imóveis estão localizados em uma área de domínio da empresa, e acusa os residentes de “esbulho”, uma expressão jurídica que se refere à tomada de posse de propriedade alheia.
Empresa responsável pela malha férrea notifica moradores para deixarem casas em Bauru
O aviso foi depositado nas caixas de correspondências de mais de 40 imóveis das ruas Afonso Pena, José Caciola, Tibúrcio Vilaça e Marconi, todas no Jardim Bela Vista.
Ao contrário do que afirma a notificação, os moradores, que em alguns casos moram no local há mais de 50 anos, possuem escrituras registradas dos imóveis e pagam IPTU regularmente.
O documento da Rumo estabelece um prazo de 15 dias para que todos desocupem suas residências, alegando que os imóveis estão situados na “faixa de domínio” da ferrovia, uma faixa de largura mínima necessária para a instalação e operação das vias férreas.
Moradores de Bauru são notificados por morarem em áreas próximas à linha férrea em Bauru (SP)
TV TEM/Reprodução
Em nota à TV TEM, a concessionária informou que realiza o monitoramento contínuo das faixas de domínio conforme estabelecido no contrato de concessão e que caso a desocupação não ocorra de forma espontânea, a empresa adotará as medidas judiciais cabíveis para a regularização da situação.
A Prefeitura de Bauru se posicionou, também por meio de nota, e disse que está em contato com os moradores para colaborar com as famílias em busca de uma solução.
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