O Assunto #1278: O descontrole das emendas parlamentares

No início do mês, o ministro do Supremo Flávio Dino suspendeu o pagamento dessas emendas, que já passaram de R$ 4 bilhões apenas neste ano; uma decisão que ainda irá passar pelo plenário virtual do STF, mas que já fomenta reações no Congresso. Você pode ouvir O Assunto no g1, no GloboPlay, no Spotify, no Castbox, no Apple Podcasts, na Deezer, na Amazon Music, no Hello You ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga O Assunto, para ser avisado sempre que tiver novo episódio.

Desde 2019, um dispositivo facilitou – e muito – a transferência de recursos do Orçamento federal para prefeituras e governos estaduais. Com as emendas individuais de transferência especial, deputados e senadores decidem para onde vão os recursos sem precisar justificar ou informar o destino do dinheiro: a transferência é tão simples que recebeu o apelido de “emenda pix”. No início do mês, o ministro do Supremo Flávio Dino suspendeu o pagamento dessas emendas, que já passaram de R$ 4 bilhões apenas neste ano; uma decisão que ainda irá passar pelo plenário virtual do STF, mas que já fomenta reações no Congresso. Para explicar o impacto dos bilhões gastos em emendas parlamentares para o Orçamento da União e apontar os problemas de transparência na liberação desses recursos, Natuza Nery entrevista a cientista política Beatriz Rey, que faz pós-doutorado na USP e é pesquisadora da Universidade de Lisboa e da Fundação Popvox.
O que você precisa saber:
Emendas pix: parlamentares batem recorde em ano de eleição
Dino determina que ‘emendas pix’ devem garantir transparência
PGR pede ao Supremo Tribunal Federal que declare ‘emenda PIX’ inconstitucional
Menos de 1% dos mais de R$ 8 bi em ‘emendas pix’ é claro quanto ao destino e ao uso
Pacheco diz que cabe ao Congresso fazer possíveis correções no pagamento de emendas
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Apresentação: Natuza Nery.
VEJA CORTES DO PODCAST O ASSUNTO EM VÍDEO
O que são as emendas pix
Por que emendas pix são ‘excrescência’?
OUÇA TAMBÉM:
O ÚLTIMO PLANO: novo podcast do g1 detalha criação da moeda brasileira