Intimidade e proteção: riscos das redes sociais

Aplicativos de mensagens podem gerar processos civis e trabalhistasRedação EdiCase

As redes sociais, e os aplicativos de comunicação, como Telegram e Whatsapp, são um meio eficiente de contato entre as pessoas (e também empresas), muitas vezes de modo imediato ou instantâneo. Mas, quando se trata de relacionamento humano, sempre há riscos e com as redes sociais não é diferente.

Decisões dos tribunais

Recentemente, um professor foi condenado por compartilhar conteúdo erótico com uma aluna por meio de um aplicativo de mensagens. O relator do caso junto ao TJSP, Desembargador Rodolfo Pellizari observou em seu voto que “é crucial que o ambiente educacional seja um espaço seguro e respeitoso para todos os alunos. É necessário que as instituições de ensino adotem medidas rigorosas para coibir qualquer forma de assédio, garantindo que todos os professores compreendam e respeitem os limites éticos e profissionais em suas interações com os alunos”.

Há decisões também na justiça do trabalho com problemas de material, digamos, inadequado compartilhado em grupos virtuais de trabalho. Além de imagens eróticas ou mesmo pornográficas, o ambiente virtual parece estimular certas licensiosidades potencialmente problemáticas, como colocar apelidos nas pessoas e ridicularizar características pessoais como altura, peso ou tamanho do nariz.

O bom senso seria, em tese, suficiente para evitar esse tipo de situação constrangedora. Mas, parece que tal característica anda escassa nas relações humanas, o que abre espaço para todo o tipo de abuso ou inadequação comportamental com consequências jurídicas por certo desagradáveis aos autores de tais atos.

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