Processo de regularização de pousadas que funcionam sem alvará tem início em Fernando de Noronha


Administração da Ilha recebeu representantes das hospedarias e moradores para analisar os processos. Estima-se que Noronha tem cerca de 40 pousadas irregulares. A administradora da ilha, Thallyta Figueirôa, recebeu comissão das hospedarias
Lino Sultanum/Acervo pessoal
Depois de suspender a abertura de novas pousadas em Fernando de Noronha, a Administração da Ilha deu início ao processo de regularização dos locais de hospedagem que já funcionam, mas não estão legalizados.
Segundo levantamento da Assembleia Popular Noronhense (APN), que representa os moradores da ilha, Noronha conta com cerca de 40 estabelecimentos nessas condições. Essas pousadas têm entre um e cinco apartamentos.
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A administradora de Noronha, Thallyta Figueirôa, recebeu representantes do grupo de hospedarias irregulares e da APN. Os responsáveis pelos estabelecimentos precisam apresentar documentação que comprove que esses locais funcionavam antes da suspensão para que seja analisada pelo estado.
O governo local informou, por meio de nota, que recebeu os primeiros processos com pedidos de regularização.
“A Administração de Fernando de Noronha recebeu 18 protocolos de pousadas que funcionam há muito tempo na ilha informalmente, e esses processos serão verificados pela comissão de trabalho, que foi instituída por portaria”, afirmou o governo, na nota.
Essa comissão é formada por um representante da Superintendência de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, um da Superintendência Jurídica e um da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). “Cada caso será estudado e verificada a possibilidade de regularização ou não desses estabelecimentos”, disse o estado.
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Reunião
Há seis anos, a empresária Adriana Mello tem uma pousada com dois quartos na ilha e tenta regularização. Ela participou da reunião com a Administração da Ilha.
“A administradora nos explicou que esse trabalho não aumenta o número de leitos porque são pousadas que funcionam há bastante tempo. Eu senti uma boa vontade de resolver essa questão. Eu tento essa regularização faz tempo e esbarro em questões burocráticas. Estou confiante, nosso grupo quer tudo certo”, contou Adriana.
O empresário Jailton Nascimento também tem uma pousada que funciona em alvará e tenta a regularização há oito anos. O estabelecimento dele conta com três apartamentos.
“A administradora se mostrou interessada em nos regularizar. Isso nós dá esperança. Acreditamos que vamos conseguir. Queremos pagar nossos impostos e resolver esse problema”, disse Jailton.
A diretora da APN, Sayonara Salles, está com expectativa positiva. “Nós achamos importante essa ação da Administração da Ilha porque ela ajuda o morador, que tem pequenos estabelecimentos e, por anos, luta por essa regularização”, declarou.
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