Os médicos investigados por fraudar o relógio ponto no Hospital Regional de Joinville teriam mantido um acordo informal com a direção da unidade, de acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). As investigações começaram em dezembro de 2020, quando os suspeitos foram alvo de mandados de busca e apreensão.
Segundo o promotor de Justiça, Max Zuffo, o acordo informal teria sido estabelecido com a antiga gestão do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, e foi a defesa dos servidores que indicou a existência desta negociação.
“O Ministério Público buscou identificar a formalização desse acordo e comprovar esse fato que modificaria o entendimento acerca do cometimento ou não de um crime, mas, infelizmente, o diretor da época já faleceu e não conseguimos materializar realmente a formalização desse acordo que fez com que continuássemos com a ação penal”, explica Zuffo.
Três médicos do Hospital Regional foram denunciados
Ao todo, onze médicos foram investigados por registrarem a entrada e saída do hospital sem cumprir a jornada de trabalho. Dois dos profissionais tiveram as investigações arquivadas por não haver provas suficientes do cometimento de crimes e outros seis assinaram acordos de não persecução penal.
“Esses seis médicos que aceitaram esse acordo se comprometeram a ressarcir o erário, prestar serviços à comunidade ou pagar uma multa […], não se evadir da comarca, não cometer outros delitos e não serão mais processados”, explica o promotor.
Os seis profissionais que assinaram os acordos pagaram cerca de R$ 34 mil como ressarcimento aos danos causados aos cofres públicos. Já outros três médicos foram denunciados.
“Eles entenderam que, eventualmente, poderiam provar a inocência deles no curso de uma ação penal e o Ministério Público entendeu que tinha os requisitos necessários para imputar a prática de um crime a essas pessoas e processá-las para imposição de uma pena”, afirma Max Zuffo.