Plantação de soja – Foto: Secretaria de Agricultura/ND
As sugestões do governo para compensar a perda de arrecadaçao com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não caíram bem entre alguns parlamentares, especialmente os ligados à agricultura. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Rodolfo Nogueira, quer convocar Haddad para explicar porque quer taxar as Letras de Crédito Imobliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Para o parlamentar, a medida é um ataque direto ao setor produtivo nacional e pode comprometer o acesso ao crédito rural. “A LCA é uma ferramenta essencial para garantir financiamento com juros mais baixos ao produtor rural. Tributar esse instrumento significa encarecer o crédito, frear o investimento no campo e desestimular o crescimento do agro brasileiro”, afirmou Nogueira.
Segundo ele, a tentativa do governo de ampliar a arrecadação atingindo mecanismos que viabilizam o financiamento do agronegócio é “inaceitável e contraproducente” Nogueira ressalta que o agro gera empregos e mantém a competitividade do Brasil no mercado internacional, e não é justo agora que o governo queira penalizar quem produz.
O documento que pede a ida de Haddad até a comissão já foi protocolado e deverá ser votado pelos deputados na próxima sessão do colegiado, na quarta-feira (11). Se aprovado, Haddad terá que comparecer, restando apenas ao ministro a possibilidade de escolher o melhor dia e hora para falar aos deputados.
Após governo dizer que vai enviar nova MP sobre IOF, Motta afirma que deputados não têm ‘compromisso’ de aprovar medida
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Após começar a semana como anfitrião de um encontro com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que não existe um “compromisso” para aprovar o novo texto que vai tratar do Imposto sobre Operações Financeiras.
Entre as medidas sugeridas por Haddad ao Congresso para compensar a perda de arrecação estão a taxação de apostas com uma alíquota de 18% sobre o lucro; fim da isenção do Imposto de Renda para para investimentos como LCI e LCA e a equiparação dos tributos de fintechs com a dos bancos tradicionais, elevando a CSLL para até 20%.
Nós não vamos entrar nessa ‘canoa furada’, diz líder do PL sobre troca de impostos
As críticas ao que poderá vir por aí na economia, depois que o Congresso refutou o IOF, e o governo tenta um novo texto que não gere tanta insatisação, deram o tom na Câmara neste início de semana.
O líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, afirmou que ao trocar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por outros impostos, o governo fez “mais do mesmo”. Para Sóstenes, o governo improvisa na economia, e Haddad não tem condições de resolver os problemas na economia.
“A economia vai de mal a pior. trocar esses impostos só vai comprometer o agronegócio e a habitação, grandes geradores de emprego e renda para o Brasil. Nós não vamos entrar nessa canoa furada do governo Lula”, concluiu.
Antes de ser enviado ao Congresso Nacional, o pacote de medidas para aumentar a arrecadação deve ser apresentado ao presidente Lula, de volta de viagem da França.
