Cerca de 4.574 imigrantes serão notificados para deixar Portugal – Foto: Consulado-Geral de Portugal em Barcelona/R7/ND
O governo de Portugal planeja deportar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização a partir desta semana. A lista deve incluir brasileiros, mas ainda não há informações sobre quantas pessoas serão afetadas pela medida.
A decisão ocorre após uma série de pedidos de residência serem negados pela Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). Segundo o ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, as solicitações foram analisadas por um período, mas se chegou à conclusão de que os imigrantes não cumpriram as regras locais.
Quem teve o pedido negado terá 20 dias para deixar o país. Após esse período, quem não cumprir a ordem “terá de ser afastado coercivamente”, disse Amaro. Segundo o ministro, 4.574 imigrantes serão notificados já nesta semana. A fala foi proferida no sábado (3)
A análise documental desses imigrantes foi feita pelos 20 centros de missão criados pelo governo, que passaram a funcionar em setembro do ano passado. Cerca de 440 mil processos foram analisados desde então.
Quem teve o pedido de permanência no país negado terá 20 dias para deixar Portugal – Foto: TAP/Divulgação/ND
Brasileiros serão afetados?
A Embaixada do Brasil em Portugal afirmou que acompanha o tema de perto e está em contato com as autoridades. Segundo um diplomata ouvido pelo jornal português Público, o “número de brasileiros na lista de expulsão é bem pequeno”. Outra fonte oficial, abordada pelo mesmo jornal, afirmou que o “número de brasileiros é irrisório”.
Além dos números já divulgados, há, ainda, 110 mil pedidos de residência sob avaliação. Desse montante, devem sair mais notificações de abandono voluntário do país. Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros vivendo em Portugal, passando de 550 mil, segundo o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Quem será expulso de Portugal?
Muitos dos imigrantes que serão expulsos receberam ordem de afastamento por outros países da União Europeia ou mesmo tiveram a entrada proibida. Nessa situação, eles acabaram permanecendo em Portugal usando pedidos de residência vinculados à extinta manifestação de interesse, segundo Amaro.
A beautiful shot of the Portuguese flag waving in the calm bright sky – Foto: Wirestock/Freepik
O ministro disse à rádio portuguesa Observador que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos negados são de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
Medida ocorre em meio às eleições
O anúncio do governo português ocorreu na véspera do início da campanha para as eleições gerais, que acontecem em 18 de maio.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo conservador Partido Social Democrata, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.
A crise que derrubou o premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse. Esta é a terceira eleição geral em apenas três anos.
*Com informações do R7.
