Caso Ana Caroline: Justiça rejeita e recurso e suspeito de matar jovem lésbica irá a júri popular no MA


Ana Caroline tinha 21 anos e foi encontrada morta com a pele do rosto, couro cabeludo e olhos arrancados, em Maranhãozinho. Elizeu Carvalho de Castro é acusado, mas nega ter cometido o crime. Ministério Público diz que Elizeu Carvalho é o homem que aparece em um vídeo e que teria matado a jovem Ana Caroline. Ele nega.
Divulgação/Polícia Civil
O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um recurso apresentado pela defesa e manteve Elizeu Carvalho como réu que irá a júri popular pelo assassinato da jovem lésbica Ana Caroline Sousa Campelo, que foi encontrada morta, no dia 10 de dezembro de 2023.
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A jovem encontrada morta no Bairro Novo, em Maranhãozinho, cidade a 232 km de São Luís, com a pele do rosto, olhos, orelhas e parte do couro cabeludo arrancados. O Ministério Público entendeu que a motivação do crime seria por “razões ligadas à condição de sexo feminino da vítima”.
Segundo a Polícia Militar do Maranhão, a vítima teve a pele do rosto, couro cabeludo, olhos e orelhas arrancados.
Arquivo pessoal/Polícia Civil
Elizeu, por outro lado, nega que tenha participado do crime, segundo a defesa (veja a nota na íntegra mais abaixo). Ele segue preso e responde pelo crime em uma unidade prisional, em São Luís.
Júri popular
A decisão do juiz João Paulo de Sousa Oliveira – que responde pela Comarca de Governador Nunes Freire – de levar Elizeu a júri popular aconteceu no dia 25 de setembro de 2024, mas a defesa apresentou recurso ao Tribunal de Justiça.
No dia 09 de abril deste ano, entanto, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal negaram o recurso, por unanimidade, o que mantém a pronúncia de Elizeu pelo crime. A data do júri popular, no entanto, ainda não foi marcada.
Contexto do crime
O Ministério Público apontou na denúncia que, na madrugada de 10 de dezembro de 2023, Ana Caroline deixou seu local de trabalho por volta de 1h, retornando para sua casa. No caminho, a jovem passou a ser perseguida por um homem em uma motocicleta.
Ana tinha 21 anos e, meses antes do crime, morava na cidade de Centro do Guilherme, mas se mudou para Maranhãozinho para morar com a namorada.
De acordo com a Denúncia, assinada pelo promotor de justiça Felipe Boghosian Soares da Rocha, Ana Caroline teria sido morta com emprego de asfixia e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa dela.
O autor do crime foi identificado pela polícia como Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como “Bahia” ou “Baiano”, de 32 anos. Ele teria abordado Ana a uma esquina da casa da vítima, em local deserto, onde a obrigou a subir na moto dele e a levou para uma estrada vicinal, em direção ao Povoado Cachimbo. Nesse povoado, Elizeu teria matado a jovem por asfixia.
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Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado de forma cruel, pois Baiano teria arrancado a pele do rosto da vítima, olhos, orelhas e parte do couro cabeludo.
Após o crime, Elizeu teria abandonado o corpo no local, que foi encontrado na manhã do mesmo dia.
Elizeu de Castro foi preso em 31 de janeiro de 2024, em uma fazenda no município de Maranhãozinho. Ele negou a participação no assassinato e ficou calado nos interrogatórios.
Acusado aparece em vídeo, segundo a polícia
Vídeo mostra jovem lésbica antes de ser assassinada
Imagens de câmera de segurança obtidas pelo g1 registraram os momentos anteriores à morte de Ana Caroline (veja acima). O vídeo mostra a jovem pela Rua Nova Um, via que dá acesso à estrada para Cachimbós.
Ao terminar a rua, Ana vira à direita. O relógio registra 1h59 da madrugada. Segundos depois, surge na gravação um homem de camiseta branca – que seria Elizeu – em uma moto e faz o mesmo trajeto do que a jovem.
O corpo de Ana Caroline foi encontrado por familiares próximo à Rua Getúlio Vargas, a cerca de 300 metros da rua onde ela teria virado com sua bicicleta. Os parentes encontraram primeiro a bicicleta antes de achar seu corpo.
Homem de camiseta branca passa pela rua e faz o mesmo trajeto de Ana Caroline.
Reprodução
Uma vizinha de Ana Caroline contou à polícia que, pouco antes de desaparecer, viu a jovem com um homem de camiseta branca em uma moto.
A testemunha disse ter visto quando esse homem colocou Ana Caroline no veículo e partiu em direção a uma estrada vicinal, que dá acesso ao povoado Cachimbós, onde o corpo foi posteriormente encontrado.
O que diz a defesa de Elizeu
Em nota, o advogado Nathanael Freitas, que representa a defesa de Elizeu, afirmou que o processo movido contra ele contém erros, e que irá recorrer ao Superior Tribunal da Justiça para anular o júri popular.
“A defesa de Elizeu Carvalho de Castro esclarece que o processo que lhe foi movido está eivado de nulidades graves, especialmente quanto ao reconhecimento fotográfico ilegal, já reconhecido pela própria Justiça de primeiro grau. Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão de pronúncia, baseando-se em provas que, a nosso ver, foram contaminadas desde a origem. Por isso, foi interposto Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, apontando violação ao Código de Processo Penal e divergência com a jurisprudência consolidada. A defesa destaca ainda a existência de prova técnica, devidamente documentada nos autos, indicando que a estatura do acusado (1,55m) é incompatível com a da pessoa captada nas imagens do local dos fatos (aproximadamente 1,83m), evidência técnica que fortalece a negativa de autoria e afasta qualquer imputação segura a Elizeu Carvalho de Castro. A defesa reitera que confia que o STJ reconhecerá as nulidades apontadas, assegurando a observância do devido processo legal e a presunção de inocência”, diz a defesa.
Corpo foi exumado
Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos, foi encontrada morta com requintes de crueldade no Maranhão
Arquivo pessoal/Polícia Civil
No dia 16 de fevereiro, a Perícia Oficial do Maranhão também exumou o corpo de Ana Caroline, após decisão da Justiça. Autora do pedido, a Polícia Civil alegou que o corpo foi enterrado sem nenhum exame criminalístico.
O corpo da jovem estava enterrada em Centro do Guilherme (MA), cidade natal da vítima, e, com a decisão, os restos mortais foram levados para perícia em São Luís.
Protestos e debate sobre lesbofobia e lesbocídio
A morte de Ana Caroline causou protestos de ativistas – com atos em diversas cidades do país – e reação da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, que classificou a morte como lesbofobia e crime de ódio contra as mulheres.
Nos atos, as manifestantes cobraram respostas da Polícia Civil do Maranhão e mudanças legislativas que protejam lésbicas. Um dos questionamentos ligados à apuração do assassinato é se foi feita perícia na bolsa de Ana Caroline, supostamente usada para enforcá-la.
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No Instagram, a página Levante Contra o Lesbocídio (veja acima) articula as cobranças pela solução do homicídio, imagens das manifestações e debate o uso do termo “lesbocídio” como uma forma de tipificação dentro do feminicídio.
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