Ao todo, 16 pessoas foram condenadas pela prática dos crimes de corrupção ativa, passiva e inserção de dados falsos nas plataformas de informações do SUS (Sistema Único de Saúde).
Os acusados de participarem do esquema de fura-fila do SUS são médicos, empresários, agente público e pacientes de cidades da região da comarca Tangará, no Meio-Oeste de SC.
16 pessoas foram condenadas pela prática dos crimes de corrupção ativa, passiva e inserção de dados falsos nas plataformas de informações do SUS – Foto: Pixabay/Divulgação/ND
Conforme o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), as penas variam entre 26 e dois anos de prisão. Os crimes do esquema de fura-fila do SUS, de acordo com a denúncia, iniciaram em 2017.
Detalhes da ação de fura-fila do SUS
A organização criminosa captava tanto pacientes que aguardavam na fila do Sistema de Saúde por uma cirurgia eletiva quanto outros que nem sequer passaram pelo atendimento público, mas tinham interesse em pagar para serem atendidos na frente dos demais.
O TJ explica que os denunciados tinham acesso a informações médicas e dados dos pacientes e, geralmente, essas pessoas estavam em processos de tratamento fora do domicílio.
Elas eram encaminhadas para o setor de emergência dos hospitais nos dias e horários em que os médicos participantes do esquema trabalhavam.
Líder da organização
Um dos réus, líder da organização, cuidava de todas as tratativas, desde a obtenção dos documentos nos municípios até o agendamento de horários nos consultórios dos médicos para que os pagamentos ocorressem.
Ele também orientava os pacientes para entrar em cadeira de rodas e não dizer que eram de outros municípios para burlar as filas do SUS que, conforme o TJ, tinham centenas de pessoas à espera de procedimentos cirúrgicos. O líder da organização recebeu a maior pena, sendo 26 anos e dois meses de prisão em regime fechado.
Uma secretária municipal de Saúde teve a pena fixada em 17 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, para cumprimento em regime fechado. Os quatro médicos envolvidos foram condenados a penas variadas, entre 13 anos e nove meses e quatro anos e oito meses. Os outros réus foram condenados a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto.
Mais de 100 testemunhas
O TJ detalha que neste processo do esquema de fura-fila do SUS foram ouvidas mais de 100 testemunhas, 49 delas de acusação, além de interrogados os 26 réus. A sentença que condenou 16 deles e absolveu os outros é passível de recurso.