Caso aconteceu durante festa em casa de forró, na Comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Algema SSP SERGIPE
SSEP/SE
Um réu foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de um homem ocorrida durante festa em casa de forró, na Comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, na madrugada de 26 de agosto de 2020.
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Em Plenário, a acusação pediu a condenação do réu pela prática de homicídio qualificado.
Já a defesa sustentou, como tese principal, a absolvição do acusado pela legítima defesa e, como teses subsidiárias, a desclassificação para lesão corporal seguida de morte, o reconhecimento da causa de diminuição da pena por homicídio privilegiado e a retirada das qualificadoras.
Da sentença, cabe apelação e foi dado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
O crime
De acordo com o inquérito policial que embasa a denúncia do Ministério Público, por volta das 3h de 26 de agosto de 2020, a vítima entrava-se em uma casa de forró denominada “Pé de Serra”, localizada na Avenida Jorge Amado, Comunidade Parque São Pedro, bairro no Tarumã, dançando com uma moça, que conhecera na festa, ocasião em que um indivíduo, chegou ao local e dirigiu-se aos dois.
Puxou a moça pelo braço e começou a questioná-la pelo fato de estar no local mesmo sabendo que estava grávida.
Iniciou-se, então, uma discussão entre o homem e a mulher, que foi agredida com um tapa no rosto. A vítima, então, se meteu na discussão e teria puxado da cintura o simulacro de arma de fogo que trazia consigo, dizendo que não deixaria o indivíduo agredir a mulher.
Confrontado pela vítima, o homem deixou o local, mas retornou alguns minutos depois, acompanhado do acusado e de outros homens, exigindo que a vítima entregasse o simulacro de arma de fogo.
Como ele se negou a fazê-lo, o acusado e as outras pessoas que o acompanhavam recuaram, mas em seguida retornaram, momento em que o réu sacou uma arma de fogo da cintura e apontou para a vítima, exigindo novamente a entrega do simulacro.
A vítima voltou a se negar a entregar o objeto e o grupo que estava com o acusado partiu para cima dele. Foi nesse instante que o réu desferiu o tiro que matou a vítima, fugindo em seguida.
Homem é condenado a 12 anos de prisão por morte ocorrida em casa de forró em Manaus
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