O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira (18) que irá se licenciar do mandato na Câmara por motivos pessoais. Ele disse que pretende passar “uma temporada nos Estados Unidos” em busca de “sanções aos violadores dos direitos humanos”. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que há perseguição política contra a oposição no país.
Atualmente, o salário de um deputado federal é de R$ 46.366,19, definido pelo Decreto Legislativo 172/2022, que vale desde 1º de fevereiro de 2025. Segundo o portal da Câmara, o pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário. A ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário.
De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
O Regimento Interno da Câmara define que os deputados podem se licenciar para tratamento de saúde e missões diplomáticas, sem descontos no salário. Em casos de afastamento por interesse particular, o parlamentar não vai receber salário.
Benefícios
Além do salário-base, os deputados têm direito a verbas de caráter indenizatório, como auxílio-moradia e para pagamento de passagens aéreas. Eduardo Bolsonaro deixará de receber todos esses benefícios enquanto estiver afastado.
De acordo com a lei, um parlamentar pode se afastar sem remuneração por até 120 dias. Caso a licença de Eduardo exceda esse período, o suplente assume o posto.
Quem ocuparia a vaga de Eduardo Bolsonaro?
Eduardo está nos Estados Unidos desde o final de fevereiro e deve continuar por lá, de acordo com ele, para se dedicar contra as “violações de direitos humanos impostas no Brasil pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes”.
O PT pediu a apreensão do passaporte do deputado por suposta “conspiração contra a nação brasileira” pela atuação política nos Estados Unidos, porém o pedido foi negado por Moraes.
O primeiro nome da lista de suplentes eleitos pelo PL em São Paulo, nas eleições de 2022, é de Missionário José Olímpio, de 68 anos, que recebeu 61.938 votos. O resultado das urnas posicionou o candidato como segundo suplente do partido, atrás de Adilson Barroso, que assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados com a licença de Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública na gestão estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos).