Esquema foi descoberto em 2015 e denunciado pelo SP1, da TV Globo, após jogador do Corinthians ter obtivo a habilitação só 20 dias depois de fazer 18 anos. Promotoria pede ressarcimento de R$ 405 mil aos cofres públicos. Carteira Nacional de Habilitação
Getty Images
A Justiça de São Paulo tornou réus na última sexta-feira (14) dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, acusados de emitir carteiras de habilitação de forma fraudulenta na cidade.
O esquema aos quais os dois pertenciam foi desmontado em 2015 em várias cidades paulistas, após denúncia do SP1, da TV Globo (veja mais abaixo).
✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp
Segundo o Ministério Público de SP, os dois empregados denunciados na quarta-feira (12) usaram a senha funcional para emitir cerca de 3.983 CNHs de alunos sem exames, entre dezembro de 2014 e junho de 2015.
O esquema causou um prejuízo de mais de R$ 405 mil aos cofres públicos do estado em Ribeirão Pires, que agora estão sendo pedidos de volta pelo MP-SP na Justiça, por danos ao erário.
Carros de auto escolas que participam de provas do Detran-SP no estado de SP
Fernando Bellon/TV TEM
Ao levar o caso à Justiça depois de uma década, o promotor Jonathan Vieira de Azevedo apontou que ambos os acusados eram lotados na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Ribeirão Pires e tinham acesso autorizado a códigos restritos do Exército e da Polícia Militar.
Segundo a investigação, os códigos permitiam que as pessoas conseguissem a carteira de motorista sem fazer as aulas e provas necessárias.
“Isso foi feito de maneira rápida e enganosa, prejudicando a segurança no trânsito e a arrecadação de taxas em favor do erário estadual”, disse o promotor no documento entregue à Justiça.
Nos cálculos do promotor, para cada CNH indevidamente emitida, o erário estadual foi lesado em R$ 101,80, em valores atualizados.
Detran descobre fraude em emissão de Carteira de Habilitação em SP
O que disse o Detran
Por meio de nota, o Detran-SP disse que desde o início do processo, há cerca de dez anos, tem prestado esclarecimentos e apoio à Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires na ação civil mencionada na reportagem.
Segundo o órgão, “os acusados estão respondendo a processos administrativos disciplinares, com direito ao contraditório e à ampla defesa”.
“Em caso de condenação, serão exonerados de suas funções e responderão a outras sanções previstas na Lei n.º 8.429/92. Enquanto corre o processo, seguem sem acesso aos sistemas do Detran-SP. A fraude foi estancada e não há mais possibilidade de ressurgir”, disse.
O departamento também afirmou que todas as CNHs emitidas indevidamente pelo esquema da época foram canceladas.
O Detran-SP também disse que “repudia práticas fraudulentas e tomará as medidas cabíveis e previstas em lei ao final do processo”.
Jogador do Corinthians
Malcom, do Corinthians
Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo
A descoberta do esquema em 2015 aconteceu quando um jogador de futebol Malcom, do Corinthians, obteve a CNH apenas 20 dias depois de ter completado 18 anos.
Na época, o caso levantou suspeita porque geralmente o cronograma de exames, aulas teóricas e práticas costuma levar cerca de três meses.
Procurado pela reportagem do SPTV naquele ano, o jogador negou por telefone negou ter comprado a CNH.
Mas investigação iniciada pelo MP-SP e pelo próprio Detran-SP identificou que o esquema para compra de CNH que ele participou teria beneficiado cerca de 4.900 pessoas em cidades do interior do estado.
Naquele ano, 12 funcionários do Detran foram afastados por suspeita de participar do esquema nas cidades de Jundiaí, São Vicente, Laranjal Paulista, Valinhos, São Caetano, Sumaré e Ribeirão Pires, em entrou na lista depois.
O esquema teria movimentado R$ 10 milhões e cada motorista pagava cerca de R$ 6 mil para obter o documento sem necessidade de testes e exames.