O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual da Corte para discutir os pedidos das defesas de Jair Bolsonaro e Braga Netto que podem impactar o julgamento da denúncia por suposta tentativa de golpe.
Os ministros vão decidir, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20), sobre os seguintes recursos:
uma solicitação da defesa de Bolsonaro para que o Supremo declare os ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino impedidos de julgar o caso;
um pedido para que a denúncia seja levada à julgamento no plenário, ou seja, pelos 11 ministros que compõem a Corte, e não pela Primeira Turma, que tem apenas cinco ministros; e
um pedido da defesa de Braga para que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para julgar a denúncia, porque seria um dos alvos da trama golpista.
Os três pedidos já foram negados pelo presidente do STF, de quem é a competência para analisar suspeição e impedimentos de ministros. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto, no entanto, recorreram.
O pedido de recurso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que julgou as solicitações improcedentes.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os advogados não conseguiram apontar elementos comprometedores da imparcialidade de Dino e Zanin.
Para a PGR, o Supremo tem entendimento consolidado de que não é possível interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal.
Os ministros vão decidir, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20), sobre os seguintes recursos:
uma solicitação da defesa de Bolsonaro para que o Supremo declare os ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino impedidos de julgar o caso;
um pedido para que a denúncia seja levada à julgamento no plenário, ou seja, pelos 11 ministros que compõem a Corte, e não pela Primeira Turma, que tem apenas cinco ministros; e
um pedido da defesa de Braga para que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para julgar a denúncia, porque seria um dos alvos da trama golpista.
Os três pedidos já foram negados pelo presidente do STF, de quem é a competência para analisar suspeição e impedimentos de ministros. As defesas de Bolsonaro e Braga Netto, no entanto, recorreram.
O pedido de recurso foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que julgou as solicitações improcedentes.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os advogados não conseguiram apontar elementos comprometedores da imparcialidade de Dino e Zanin.
Para a PGR, o Supremo tem entendimento consolidado de que não é possível interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal.