Medida vem sendo adotada por cidades do país depois que o STF autorizou agentes a atuarem como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo. Guarda municipal prepara projeto para se tornar polícia municipal
As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais.
As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil.
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Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo.
Em São Paulo, maior cidade do país, a Câmara aprovou a mudança na lei municipal nesta quinta (13).
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital.
Guarda Municipal de Natal poderá se tornar polícia municipal
Inter TV Cabugi/Reprodução
A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara da cidade.
No Rio Grande do Norte, 39 municípios possuem guardas municipais. Em Natal, são cerca de 400 agentes, todos armados e com treinamentos específicos. A guarda da capital tem 33 anos.
“Nós obedecemos à matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Então, todo guarda, ao entrar na instituição, ele faz um curso de formação, que tem 576 horas, damos muita importância ao armamento, tiro de arma longa, tiro de arma curta, e é feito todo o trabalho na parte humanística e da parte de razoabilidade”, afirma o inspetor Bruno Tavares.
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