Isenção de imposto a alimentos não contempla restaurantes, avaliam empresários do setor

A proposta de isenção de imposto a alimentos para tentar frear a inflação no Brasil, tem gerado uma série de dúvidas e incertezas em diferentes setores. Para a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), a falta de diálogo com o setor, que representa 33% dos gastos com alimentação do brasileiro, não trará tantos benefícios quanto esperado pelo governo federal.

Isenção de imposto a alimentos busca reduzir a inflação, segundo governo federal

Iniciativa busca reduzir inflação sobre alimentos, que já chega a 55% – Foto: Flávio Tin/ND

O presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, acredita que a redução não irá resolver a alta da inflação a curto prazo. “Os produtos com impostos zerados pelo governo estão entre aqueles em que o Brasil é o primeiro ou segundo maior exportador, ou produtor, como carne, milho e café. Os preços internos já são menores ou próximos aos externos”, explica.

Além disso, segundo Solmucci, os “processos de importação são demorados e dificilmente qualquer destas importações chegará ao país antes dos próximos seis meses”, completa. Para a entidade, a desoneração da folha de pagamento seria mais eficaz do que a isenção de imposto a alimentos.

“A desoneração do primeiro salário-mínimo como uma solução muito mais efetiva e tempestiva, permitindo a redução imediata de custos e a manutenção, ou até mesmo, a diminuição dos preços no cardápio”, afirma o presidente da entidade.

Alimentação fora do lar ficou 6,74% mais cara

A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no mês de janeiro foi de 0,16%, a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real. O setor de alimentação, no entanto, continua pressionado pela alta do indicador econômico.

café em grãos

Café em grãos é um dos alimentos beneficiados com isenção de imposto a alimentos – Foto: Divulgação/Pixabay/ND

A inflação do conjunto de alimentação fora do lar cresceu 6,74% nos últimos 12 meses, enquanto a alimentação no domicílio ficou 7,45% mais cara. Entre 2020 e 2024, a inflação dos alimentos somou 55%, enquanto a inflação média foi de 33%.

A alta nos preços fez com que o chef Fabiano Gregório precisasse reajustar os valores do cardápio duas vezes nos últimos 16 meses. “O ovo aumentou bastante, o café também, são produtos que aumentaram muito e eu senti um aumento no pescado também. A gente tem que compra direto do produtor porque os preços da peixaria estão bem difíceis”, afirmou ao ND Mais.

Fabiano é proprietário de um café e restaurante no Sul da Ilha, no bairro Campeche, que oferece produtos naturais, que costumam sofrer maior o impacto de efeitos climáticos. “Fazia tempo que não tínhamos um aumento de vários produtos juntos. A carne aumentou bastante na época da pandemia, agora temos o ovo e o café, que aumentaram muito”, destaca.

Prato com camarões

Prato com pescado servido no Bija Comida e Pão, restaurante e café do chef Fabrício Gregório, em Florianópolis – Foto: Bija/@bija_bijajica/Instagram

Entenda proposta de isenção de imposto a alimentos

O governo federal anunciou, no dia 6 de março, uma série de medidas para tentar baixar o preço dos alimentos, incluindo a isenção de imposto a alimentos. O assunto se tornou uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, sobretudo em meio à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com isso, o executivo zerou tributos sobre alimentos da cesta básica, como carnes, café, massas e biscoitos. A isenção de imposto a alimentos foi aprovada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) e passa a valer nesta sexta-feira (14). A decisão busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação.

Confira lista de produtos com isenção de imposto a alimentos:

  • Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
  • Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em capsulas (passou de 9% a 0%);
  • Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
  • Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
  • Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);
  • Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
  • Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
  • Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);
  • Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);
  • Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados (passou de 32% para 0%, em quota estabelecida de 7,5 mil toneladas).
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