Carnaval é alegria, liberdade e aglomeração de pessoas festejando. O problema é quando tudo isso se transforma em situação de insegurança e risco para as mulheres.
No meio da folia, é onde acontecem os casos de assédio e importunação sexual, que podem se caracterizar pelos toques inapropriados e sem consentimento, comentários ofensivos, puxões de cabelo ou do braço, beijos forçados ou ‘roubados’, cantadas invasivas, masturbação ou ejaculação em público e filmagem de partes íntimas sem permissão.
Assédio e importunação sexual são crimes, previstos no Código Penal, com pena de prisão de 1 a 5 anos para as duas condutas. E não podem ser crimes associados somente ao consumo exagerado de bebida alcoólica que ocorre no carnaval.
Em entrevista ao Portal iG, Ana Cristina de Souza, assistente social e coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, disse que o álcool não é o único motivador desse tipo de conduta.
“Precisamos levar em conta também a cultura do machismo, da misoginia estrutural. Importunação é uma violação de direito. O importante é que as mulheres denunciem, não se calem, Hoje, nós temos uma das maiores redes de atendimento especializada para as mulheres. Por isso, aquelas que se sentem violadas, assediadas, importunadas, elas não devem se calar”, defende.
Por Elas no Carnaval
Uma das ferramentas de denúncia lançadas neste carnaval é a “OAB Por Elas no Carnaval”, uma iniciativa da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo). A iniciativa oferece orientações jurídicas e apoio gratuito para mulheres que sofrerem algum tipo de assédio durante as festividades na capital paulista.
A ação contará com a atuação de 52 advogadas voluntárias, de diversas localidades do estado, que permanecerão de plantão online, 24 horas por dia, oferecendo orientações jurídicas às vítimas. O acesso ao atendimento será facilitado por meio de um QR code, que direciona as mulheres às profissionais de plantão, garantindo suporte ágil e seguro.
Capitais se mobilizaram
Diante dos riscos, medidas de combate e prevenção à importunação sexual e ao assédio foram adotadas pelas organizações dos grandes eventos, em grandes capitais
No Rio de Janeiro e em São Paulo, a campanha “Não é Não! Respeite a Decisão” busca conscientizar e proteger as mulheres contra a importunação sexual.
No caso do carnaval de São Paulo, a Prefeitura implantou o Protocolo “Não Se Cale” e instalou as tendas “Maria da Penha” nos blocos carnavalescos e também no Sambódromo, visando acolher e proteger mulheres que se sintam ameaçadas ou sofram algum tipo de assédio. O efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar (PM) é responsável pelo atendimento rápido a essas ocorrências.
No Rio de Janeiro, também foi lançado a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, uma ação promovida na Cidade do Samba.
As mensagens da campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” foram expostas na Sapucaí. Elas lembram que o Carnaval é um momento de festejar, livre de assédio, e que enfrentar e interromper a violência contra a mulher é papel também dos homens.
Outro destaque da campanha é reforçar a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, disponível também no WhatsApp (61) 9610-0180.
No carnaval da Bahia, a Prefeitura de Salvador montou um posto especializado em crimes sexuais, com policiais disfarçados, infiltrados na multidão, realizando rondas para acolher pessoas em situação de risco.
Essa operação contará ainda com sistemas de inteligência conectados a drones com câmeras de alta resolução e sensores de calor.
Outro recurso é a campanha “Tô na rua, mas não sou sua”, lançada em combate ao assédio durante a folia.
Foi desenvolvido um chatBOT via Whatsapp que funcionará como um canal de denúncias e informações sobre o tema.
Equipes estarão espalhadas por pontos estratégicos da cidade, abordando foliões e distribuindo materiais informativos que trazem um QR Code direto para o canal de denúncia.
O mesmo recurso será disponibilizado nos camarotes, trios, palcos de bairros, transporte público, onde serão fixados mensagens e lembretes garantindo acesso rápido para quem precisar de ajuda.
Onde denunciar
A mulher que se sentir importunada ou assediada sexualmente deve procurar a organização do evento e acionar as autoridades.
Se possível, é importante para fins legais coletar provas, como nomes, fotos, vídeos, local, horário e possíveis testemunhas que estejam próximas e fotografe marcas ou sinais da violência.
Também é importante acionar pessoas de confiança para amparo emocional.
Os canais de denúncia são:
– Disque 180, de atendimento 24 horas para violência contra a mulher;
– o Disque 190, da Polícia Militar para emergências;
– o App “SOS Mulher”, que permite chamar a polícia rapidamente
– Locais com o Protocolo “Não Se Cale”, que são bares, blocos e estabelecimentos parceiros.