Segundo o MP alagoano, os criminosos que organizaram o esquema no interior de SP abriam empresas no estado de Alagoas e usavam para emitir notas fiscais falsas. Denúncia foi feita nesta quarta-feira (26). Empresa tinha sede em Sorocaba (SP). Trabalho de vários instituições contribuiu para denúncia do Ministério Público de Alagoas sobre organização criminosa que atuava no interior de São Paulo
Divulgação/MPAL
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) denunciou, nesta quarta-feira (26), os membros de uma organização criminosa especializada em fraudes e lavagem de bens que tinha sede em Sorocaba (SP) e com atuação em várias cidades do estado, e pediu uma pena de mais de mil anos para os denunciados.
A denúncia foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), à 17ª Vara Criminal de Maceió, que é dedicada ao combate ao crime organizado. O grupo chegou a fazer operações na região, sendo a última delas no dia 11 de fevereiro.
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No total, o Gaesf pediu uma pena de 1.043 anos e sete meses de reclusão aos denunciados, variando, cada pedido de condenação, entre sete anos e seis meses até 58 anos e seis meses. A penalidade maior foi pedida para o líder do grupo. Os nomes dos 35 denunciados não foram informados.
De acordo com o Gaesf, a organização criminosa desarticulada atuava nos municípios de Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André e São Roque, além de cidades de Minas Gerais. O grupo atuava com sofisticação em crimes societários.
Operação contra fraude fiscal e sonegação foi realizada em cidades do interior de SP nesta terça-feira (11)
Divulgação
Os membros eram especializados em emissão de notas fiscais falsas que representam operações inexistentes no plano real de vendas de mercadorias. Os denunciados são acusadas de criar 21 empresas de fachada para facilitar a prática de fraudes fiscais por parte de outras 18 empresas.
Em São Paulo, os trabalhos tiveram apoio do Ministério Público do Estado, por meio dos Gaecos da capital e dos municípios da região do ABC paulista, Sorocaba, Piracicaba e Campinas, além da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral e Polícias Militar e Civil alagoanas e paulistas.
Sede em Sorocaba
Durante a investigação, foi apontado que a organização criminosa suspeita de emitir de mais de 3 mil notas fiscais falsas e que era especializada em fraudes fiscais e lavagem de bens nos setores químico e de plástico tinha sede em Sorocaba (SP), segundo o Ministério Público de Alagoas.
À época, o promotor de Justiça de Alagoas, Cyro Blatter, comentou que a empresa era verdadeira, mas a nota fiscal era “ideologicamente falsa”.
“Colocavam-se dados inexistentes nela [nota fiscal]. As empresas emitiam notas fiscais como se tivessem vendendo produtos para empresas daqui. Essas empresas se creditavam. Ou seja, aquilo que supostamente teriam pago de imposto lá se creditavam aqui e pagavam menos imposto em São Paulo”, informou.
Em uma das ações, 11 mandados de busca e apreensão em cidades do interior de São Paulo. Foram apreendidos celulares, aparelhos eletrônicos, documentos e quatro veículos.
De acordo com o promotor de Justiça de Alagoas, Anderson Cláudio Barbosa, a atitude criminosa gerava prejuízo para os cofres públicos do estado de São Paulo.
“Foi detectado lá [em Alagoas] que empresários do estado de São Paulo determinaram a abertura de empresas lá no estado de Alagoas, empresas noteiras, e essas empresas emitiam notas fiscais fictícias e que geravam para o estado de São Paulo um prejuízo enorme”, explicou.
MP e Gaeco cumprem mandados de busca e apreensão durante operação no interior de SP
Operação Argus
A ação faz parte da Operação Argus, que investiga desde 2021 uma organização criminosa suspeita de emitir de mais de 3 mil notas fiscais falsas, a partir de empresas de fachada localizadas no Alagoas. Segundo o MP, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 150 milhões.
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Nessa fase da operação, os ministérios públicos investigaram 30 pessoas físicas e 42 empresas em todo país.
Organização criminosa teria emitido mais de 3 mil notas fiscais falsas, a partir de empresas de fachadas com sede em Alagoas
Divulgação/MP-AL
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