Três trabalhadores rurais foram resgatados de condições degradantes em uma fazenda no município de Serrinha, no centro-norte da Bahia. A propriedade pertence a Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos, autuado por submeter os empregados a trabalho análogo à escravidão. A operação foi realizada na última quinta-feira (20) por uma força-tarefa composta por órgãos de fiscalização e segurança.
Os trabalhadores, que atuavam sem registro formal e em condições precárias, tiveram suas atividades suspensas imediatamente. Um deles já retornou para casa em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam o pagamento das verbas rescisórias para voltarem ao município de Araçás. Além disso, eles terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial.
Ao chegarem à fazenda Morrinhos, os agentes encontraram um cenário alarmante. Dois dos trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem qualquer equipamento de proteção, enquanto o terceiro cuidava dos animais. Eles não tinham banheiro, água potável ou alojamento digno. A cozinha improvisada funcionava dentro de uma baia ao lado do chiqueiro, exposta a mau cheiro e risco de contaminação.
O pagamento dos funcionários variava entre R$ 300 e R$ 500 por semana, mas o trabalho era exaustivo: jornadas do amanhecer ao pôr do sol, sem folga regular. O vaqueiro que trabalhava no local há mais de cinco anos teve apenas um dia de descanso nesse período, mesma situação dos outros dois funcionários, contratados há três meses para aplicar veneno e fazer serviços gerais.
Responsabilização e possíveis medidas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) já articulam um termo de ajuste de conduta para garantir indenização por danos morais às vítimas. Caso o empregador não aceite o acordo, uma ação civil pública será ajuizada.
Apesar do compromisso assumido com as autoridades, o proprietário não compareceu à Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira (24), nem enviou representantes para discutir o pagamento das rescisões e possíveis reparações aos trabalhadores. As guias para que os resgatados solicitem o seguro-desemprego serão entregues nos próximos dias.
A operação que resultou no flagrante contou com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), MPT e DPU. Durante uma semana, as equipes percorreram várias regiões entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. A fazenda de Bulcão foi a única onde a irregularidade foi constatada.