Procon vem intensificando a fiscalização contra o comércio de cigarros há dois anos na cidade. Cerca de 80 estabelecimentos foram fiscalizados até o final de 2024. Fiscalização do Procon apreendeu cigarros eletrônicos em tabacaria de Uberlândia
Michele Ferreira/TV Integração
As ações de combate à comercialização ilegal de cigarros eletrônicos em Uberlândia resultaram, até no final do ano passado, na apreensão de 541 dispositivos em estabelecimentos clandestinos da cidade.
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Segundo os dados solicitados pelo g1 à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon), 82 estabelecimentos foram fiscalizados nos últimos dois anos. Durante as operações, foram apreendidos ainda essências e acessórios para esses dispositivos, que também têm a venda proibida. Veja o balanço das operações abaixo.
Além disso, 12 pessoas foram conduzidas em flagrante para a Polícia Federal (PF) em razão do comércio ilegal de cigarros eletrônicos na cidade.
Fiscalização de combate a cigarros eletrônicos em Uberlândia (2023-2024)
Uma dessas operações ocorreu em fevereiro de 2023 depois que policiais militares flagraram adolescentes usando cigarro eletrônico na porta de uma escola. A loja alvo da operação teve mais de R$ 10 mil em mercadorias apreendidas.
No mesmo ano, outro estabelecimento foi alvo das ações e mais de 250 mercadorias foram apreendidas.
Comércio ilegal de cigarro eletrônico em Uberlândia
O superintendente do Procon Municipal, Egmar Ferraz, alegou que a maioria das operações é motivada por denúncias dos próprios consumidores ao órgão. Além disso, a partir do momento que um estabelecimento alvo é identificado, a força-tarefa consegue identificar outros pontos do comércio ilegal.
“A gente consegue verificar com muita facilidade esses pontos. São estabelecimentos ligados ao comércio de bebidas alcoólicas, tabacarias ou casas noturnas. Os clientes são geralmente jovens, pessoas com faixa etária abaixo dos 35 anos”, disse.
Egmar ainda ressaltou que esses estabelecimentos podem ser autuados e pagar multa pela prática, além de terem todo o material apreendido que será destruído por empresas especializadas no descarte.
Loja que vendia cigarros eletrônicos tem quase 250 produtos apreendidos em Uberlândia
Cerca de R$ 10 mil em cigarros eletrônicos e maços vencidos são apreendidos em tabacaria
Bares e distribuidoras de Uberlândia são notificados por barulho e venda de cigarro falso
Havendo indícios de crime de contrabando ou descaminho — produtos proibidos e sem nota fiscal — os comerciantes são detidos e levados para a Polícia Federal (PF).
As interdições ocorrem em casos mais complexos, quando são identificadas situações de risco ao público como irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária, falta de alvará de funcionamento, entre outros.
“Esse é um comércio que acontece na clandestinidade e ele aumenta o grau de desafios de localização, de apreensão quando você chega apenas na ponta do varejo e não consegue identificar quem está distribuindo. Mas com essa ação conjunta dos órgãos, a polícia, conseguimos reduzir esse comércio e tirar muitos dispositivos da rua. O trabalho não acabou, ele é contínuo”, finalizou Egmar.
Como denunciar?
As denúncias de comércio ilegal de cigarros eletrônicos podem ser feitas ao Procon anonimamente. Os canais de atendimento são:
Disque Procon 151 (segunda a sexta, das 9h às 17h)
Aplicativo Fale Procon Uberlândia (disponível gratuitamente para IOS e Android)
Riscos graves à saúde
A fabricação e comercialização do cigarro eletrônico no Brasil é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde 2009, por apresentar graves riscos à saúde humana.
Polícia Federal fecha laboratório clandestino que produzia matéria-prima de cigarros eletrônicos em Minas Gerais
A médica pneumologista Michele Moura, em entrevista ao Jornal Nacional, falou sobre esses riscos a quem faz uso do cigarro eletrônico, podendo ser ainda mais prejudicial que o cigarro convencional.
“Um cigarro eletrônico tem o equivalente em miligramas de nicotina – ao invés de ter 1 miligrama, que é o que a gente tem com cigarro convencional -, ele tem 60 miligramas, que equivale a três maços de cigarro. Então, em uma noite, facilmente, a pessoa consome aí 60 miligramas de nicotina, ou seja, três maços de cigarro convencional. Ele libera substâncias que são cancerígenas, relacionadas, principalmente, ao câncer de boca”, explicou.
Em 2020, a Receita Federal apreendeu mais de 30 mil cigarros eletrônicos. Em 2023, esse número saltou para mais de 1,3 milhão.
Em Minas Gerais, a Polícia Federal chegou a fechar um laboratório clandestino que produzia matéria-prima para cigarros eletrônicos e distribuía em todo o estado. Assista acima.
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