Ele teria apresentado o atestado falso em pelo menos três ocasiões, entre elas, nos períodos de Carnaval e final de ano. Demissão do PM foi ordenada pela Controladoria Geral de Disciplina do Ceará (CGD)
Kiko Silva/SVM
Um policial militar do Ceará foi demitido pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) por apresentar atestados médicos falsificados para não trabalhar em diversas datas, incluindo carnaval e fim de ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (11).
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp
De acordo com a CGD, ficou comprovado que, em pelo menos duas ocasiões, o militar teria apresentado o documento falso para não trabalhar. O órgão afirmou que a conduto do agente caracteriza “infração aos valores militares essenciais, como hierarquia, disciplina, lealdade, honra e honestidade, comprometendo a confiança pública”.
A investigação administrativa contra José Ivan de Almeida Júnior, de 33 anos, foi aberta pela CGD em novembro de 2022. A denúncia era que ele havia apresentado um atestado médico falso em 21 de fevereiro de 2020, início do Carnaval, data para a qual ele estava escalado para trabalhar.
O atestado foi feito com o timbre do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. No documento, havia a assinatura de um médico que, em depoimento aos investigadores, disse não reconhecer a assinatura nem ter atendido o policial.
Mais de um atestado
Apesar da investigação ter iniciado a partir desta denúncia, a decisão pela demissão de José Ivan, publicada nesta semana, faz referência a outros dois atestados falsos que ele teria entregue entre os dias 7 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, datas em que estava escalado para serviço.
Segundo a denúncia, os atestados falsos de 2022 e 2023 foram emitidos como sendo de uma clínica popular localizada também em Maracanaú. A investigação disse que entrou em contato com a clínica e foi informada que não havia nenhum documento ou prontuário em nome de José Ivan.
Conforme a clínica, no dia 7 de dezembro de 2022, data em que o PM teria recebido o atestado, o médico cuja assinatura constava no documento sequer havia trabalhado. A unidade de saúde também disse que na segunda data em que Ivan apresentou o atestado falso, 2 de janeiro de 2023, a clínica estava fechada devido ao recesso de Ano Novo.
Um processo foi instaurado contra José Ivan na Justiça Militar por uso de documento falso, e em dezembro de 2024 ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, que foram convertidos em pagamento de oito salários-mínimos.
Demissão da PM
Já na seara administrativa, a Controladoria Geral de Disciplina publicou na terça-feira (11) a decisão da demissão do agente dos quadros da Polícia Militar. Segundo o órgão, “a decisão fundamenta-se na flagrante incompatibilidade ética, moral e disciplinar do acusado com o serviço militar estadual”.
O texto também destaca que a apresentação de atestados médicos falsos para a administração militar “configura grave infração aos deveres profissionais, sendo desonrosa e ofensiva ao decoro da Corporação”.
José Ivan tem dez dias úteis para recorrer da decisão da CGD. Após o prazo, haverá o julgamento definitivo do recurso. Se ele for considerado culpado, a ordem de demissão será encaminhada para execução pelo Comando-Geral da Polícia Militar.
Relembre a demissão de nove policiais militares envolvidos em crimes:
Governador demite 9 policiais envolvidos em crimes
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará