Os proprietários de imóveis na orla do Rio das Ostras, em Jurerê, que estão impedindo vistorias ambientais, serão compelidos judicialmente a permitir o acesso das equipes de fiscalização.
Proprietários de imóveis na orla do Rio das Ostras, em Jurerê, estão impedindo vistorias ambientais – Foto: Allan Carvalho/PMF/ND
A Justiça Federal determinou inspeções para identificar despejo irregular de esgoto e construções em área de preservação, mas alguns moradores têm obstruído a ação. O município de Florianópolis solicitou autorização para entrada forçada, com apoio de oficiais de justiça.
A recusa pode resultar em sanções judiciais, uma vez que a ação civil pública nº 5029929-40.2021.4.04.7200 busca a recuperação ambiental do rio. Autoridades recomendam colaboração dos proprietários para evitar medidas coercitivas.